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Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

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– negros, indígenas, pessoas de origem asiática e imigrantes (especialmente aquelescom características fe<strong>no</strong>típicas ou culturais desvaloriza<strong>da</strong>s) – têm sido constatados<strong>no</strong>s diferentes países abor<strong>da</strong>dos neste trabalho. Tal afirmativa pode ser verifica<strong>da</strong>tanto por meio dos documentos oficiais, produzidos pelas instituições governamentaisencarrega<strong>da</strong>s do manejo <strong>da</strong>s políticas nacionais de saúde, quanto por estudos científicosou aqueles elaborados por organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil.De fato, a realização <strong>da</strong> III CMR com seus achados e acordos corrobora afirmações<strong>da</strong> presença do racismo nesses países, bem como apontam vinculações entre este edesigual<strong>da</strong>des socioeconômicas e na saúde.A partir desses diagnósticos, Estados Unidos, Canadá, Rei<strong>no</strong> Unido e a África doSul pós-apartheid adotaram estratégias de mensuração e explicitação <strong>da</strong>s dispari<strong>da</strong>dese seus mecanismos de perpetuação, como também buscaram elaborar estratégias <strong>para</strong>sua superação.A maioria desses países passa a debruçar-se mais intensamente sobre a produçãode estratégias <strong>para</strong> diagnóstico <strong>da</strong>s iniqüi<strong>da</strong>des e dispari<strong>da</strong>des, bem como a delinearações <strong>para</strong> a igual<strong>da</strong>de ou eqüi<strong>da</strong>de racial a partir de eventos marcantes ou desencadeadorespresentes na segun<strong>da</strong> metade do século XX. Tais eventos têm em comum aincorporação pelo Estado <strong>da</strong>s reivindicações de segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil, principalmentedos grupos mais atingidos, e visam estabelecer <strong>no</strong>vos padrões de sociabili<strong>da</strong>de<strong>para</strong> brancos, negros e integrantes de outros grupos raciais ou étnicos politicamentemi<strong>no</strong>ritários 52 , mediante o enfrentamento do racismo em to<strong>da</strong>s as esferas <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> sociale, em especial, <strong>da</strong> visibilização de uma mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de racismo infiltra<strong>da</strong> nas políticaspúblicas, seus modos de geração, administração e de produção de resultados: oracismo institucional.Chama a atenção que, em muitos dos documentos abor<strong>da</strong>dos, a palavra racismo– e seu reconhecimento como ideologia fun<strong>da</strong><strong>da</strong> na história <strong>da</strong> humani<strong>da</strong>de e <strong>da</strong>snacionali<strong>da</strong>des, nas estruturas sociais, econômicas e culturais de povos ou nações, eque rege as relações sociais e raciais <strong>para</strong> além <strong>da</strong>s opiniões individuais – é substituí<strong>da</strong>por eufemismos, conceitos intermediários ou referências indiretas. Preconceito,discriminação e iniqüi<strong>da</strong>de são os termos a que se recorre <strong>para</strong> assinalar um diferencialentre grupos que evidencia um tratamento desigual a partir <strong>da</strong>s características raciais,étnicas ou culturais. Conforme assinalou Gary King em seu trabalho, a produção <strong>da</strong>neutrali<strong>da</strong>de, que significa a negativa <strong>da</strong> impregnação ideológica de conceitos epráticas, é um instrumento fun<strong>da</strong>mental <strong>para</strong> a ocultação do racismo e seus efeitos,bem como <strong>para</strong> a manutenção do status quo. No entanto, longe de atestar somente ograu de dificul<strong>da</strong>de que os organismos ditos técnicos têm em li<strong>da</strong>r com o tema, tais52. Aqui se busca desvincular a situação de mi<strong>no</strong>ria <strong>da</strong>s estimativas numéricas, como já dissemos anteriormente,relacionando-a aos níveis de acesso ao poder e aos bens públicos.Saúde <strong>da</strong> popupalação <strong>negra</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>: Contribuições <strong>para</strong> a Promoção <strong>da</strong> Eqüi<strong>da</strong>de343

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