Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

Analisando as políticas públicas de saúde desde o ponto de vista das relaçõesraciais, observamos que o esforço para criar um sistema de saúde eqüânime, universal eintegral tem produzido resultados, tais como: expansão do acesso à saúde, da coberturados serviços, da disponibilidade de procedimentos de média e alta complexidade, porémestes resultados têm impacto diferenciado sobre brancos e negros no Brasil, e têm sidomantidas as diferenças de desempenho em saúde destes dois grupos populacionais,permanecendo os negros com as maiores taxas de mortalidade infantil, mortalidadematerna, mortes por causas externas, mortes por causas evitáveis e menor esperançade vida.Embora o Sistema Único de Saúde tenha sido concebido para a população comoum todo, sabe-se que são os cidadãos de menor poder aquisitivo, sem acesso à saúdesuplementar, que efetivamente fazem uso do sistema público de saúde. Considerandoque “os negros representam 45% da população brasileira, mas correspondem a cerca de65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza e que os brancos,por sua vez, são 54% da população total, mas somente 35% dos pobres e 30% dosextremamente pobres, tem-se a certeza de que nascer negro no Brasil implica maiorprobabilidade de crescer pobre. A pobreza no Brasil tem cor. A pobreza no Brasil énegra.” (Henriques, 2003).Diante dos percentuais citados acima, chama atenção a sobre-representaçãodos negros nas camadas mais empobrecidas da população, e ainda, a falta de debatesobre o perfil de morbimortalidade deste grupo populacional, especialmente aoconsiderar a baixa resolutividade das ações de saúde sobre este grupo. Assinala-setambém que, apesar da precarização secular das condições de saúde dos negros,as formulações de políticas públicas de saúde e a implementação de modelos deassistência não têm explicitado o recorte racial como uma questão a ser enfrentada,optando por uma “neutralidade” que passa ao largo do modo como a sociedadebrasileira opera racialmente. “Como se sabe, a idéia de neutralidade estatal tem-serevelado um formidável fracasso, especialmente nas sociedades que, durante muitosséculos, mantiveram certos grupos ou categorias de pessoas em posição de subjugaçãolegal, de inferioridade legitimada pela lei, em suma, em países com longo passado deescravidão. Nesses países, apesar da existência de inúmeros dispositivos constitucionaise legais, muitos deles promulgados com o objetivo expresso de fazer cessar o status deinferioridade em que se encontravam os grupos sociais historicamente discriminados,passaram-se os anos (e séculos) e a situação desses grupos marginalizados pouco ouquase nada mudou.” (Barbosa, 2001).A falta de utilização plena do recorte racial nas políticas e nas ações de saúde temservido para manter a população negra em situação de vulnerabilidade na medida emque dificulta a identificação de disparidades, obstaculizando a assunção de medidasque melhorem suas condições de saúde, isto além de contribuir para tornar o campoda saúde produtor e reprodutor de desigualdades raciais.388Fundação Nacional de Saúde