Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

O nível de atenção básica (Liue Wong, 1998, p. 3) conta com um pacote mínimode procedimentos e de disponibilidade de profissionais que inclui médicos de família,dentistas, optometristas e outros. O nível secundário estabelece-se por meio de uma redede hospitais e serviços de ambulância. Já o terciário compreende a rede de hospitaisespecializados.O formato padrão de relação entre esses profissionais e o sistema é o trabalhocom dedicação exclusiva, ou em regime de tempo parcial (65% de dedicação ao serviçopúblico) exercido por profissionais independentes, contratados para a prestação deserviços a um número definido de clientes (em média, 1.900 pacientes). Ainda podematender um número maior, segundo condições especiais de contrato, e têm inclusive apossibilidade de subcontratar novos profissionais para atender a sua lista de clientes. Em1994/95, havia um total de 26.570 profissionais, numa proporção de 4,5 profissionaispor 10 mil habitantes. Fazem parte da equipe de atenção primária, além dos médicos,dentistas, optometristas e farmacêuticos, os visitadores ou agentes de saúde (health visitors),responsáveis pelo acompanhamento de crianças menores de cinco anos, parteiras,enfermeiras comunitárias, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.A rede hospitalar inclui serviços de complexidade crescente, havendo, nos últimosanos, uma redução dos leitos disponíveis graças ao aprimoramento da técnica e datecnologia de saúde e sua incorporação à prestação de serviços públicos, que passa arequerer cada vez mais procedimentos ambulatoriais e/ou preventivos.A partir do ano 2000 uma nova reforma do Sistema Nacional de Saúde tem início,com o objetivo de colocar em prática a modernização do sistema. Trata-se do NHSPlan (Plano de Reforma e Modernização do Sistema Nacional de Saúde), um projetode reforma ao longo de dez anos, e que tem como princípios:1. Universalização baseada nas necessidades de saúde e não na capacidade depagamento.2. Oferta ampla de serviços.3. Serviços adaptados às necessidades e preferências de indivíduos, famílias ecuidadores.4. Respostas diferentes para variadas populações.5. Melhoria da qualidade e minimização dos erros.6. Apoio e valorização da equipe profissional.7. Fundos públicos dirigidos exclusivamente para pacientes do sistema.8. Parcerias para a prestação de serviços.9. Ajuda para a manutenção da população saudável e trabalho para a reduçãodas iniqüidades em saúde.Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade351