Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

O fato de a maior parte dos sub-registros de óbitos concentrar-se na faixa etáriaabaixo de um ano não implica que nas demais faixas esse problema esteja ausente.Oliveira e Albuquerque (s/d, p. 10) calcularam que, no ano de 2000, o percentual decobertura dos óbitos da população acima dos cinco anos no Brasil seja de 80% parahomens e de 75,76% para mulheres. Segundo os autores, o problema do sub-registroocorre com maior intensidade na população jovem do que na população adulta eidosa. Isto ocorreria “pela necessidade da família em possuir o documento que atestao falecimento da pessoa, pois, não raramente, existem direitos ou benefícios a serem,horizontal ou verticalmente, transmitidos”. Essa realidade, porém, não é sinônimo deque não haja subnotificações de grupos etários mais avançados, até porque, em umcontexto de elevada pobreza e informalidade no mercado de trabalho, a maioria daspessoas não tem bens ou direitos a serem transmitidos após sua morte, desestimulandoa oficialização do falecimento. Assim, de acordo com esses autores, mesmo na faixaetária superior a 80 anos o nível estimado de omissão de registros de óbitos seria de16% para os homens e de 21% para as mulheres.O histórico de subnotificações de registros de óbitos não deve elidir o fatode que o grau de cobertura dos falecimentos vem fazendo progressos nas últimasdécadas. Contribui para esse fato a urbanização do país, o aumento do nível médio deescolaridade da população, a abertura de novas vias de comunicação e transporte emdireção aos pontos mais ermos do país, além do próprio incremento dos sistemas derecolhimento dessa sorte de informação. Igualmente positiva vem sendo a tendência àconvergência dos indicadores de mortalidade do Registro Civil e do SIM. Vasconcelos(1994, 1998) apontou que, em 1978, a base de dados do Registro Civil continha 20%a mais de casos notificados em relação ao SIM. Já no ano de 1994, essa diferença,positiva para o Registro Civil, havia se reduzido para 3,9%.Apesar dessa evolução favorável, cabe salientar que esse movimento não émarcado por uma via de mão única, existindo contratendências que contribuem paramanter os sub-registros, tanto no Registro Civil como no SIM, em patamares elevados.Destarte, além dos fatores anteriormente elencados, que persistem conquanto em níveismais baixos, deve ser listado como um fator da subnotificação o aumento da violêncianas grandes cidades, que terminou por urbanizar um fenômeno antes basicamenterural e de pequenas cidades, qual seja, o enterro de pessoas falecidas em cemitériosclandestinos, agora transformados, nas metrópoles, em pontos de desova e outrasformas de desaparecimento dos corpos. Assim, uma pesquisa realizada por LeonardaMusumeci (IE-UFRJ/Cesec), por exemplo, mostrou que, no estado do Rio de Janeiro,“o número de pessoas registradas como desaparecidas no estado praticamente dobrouem dez anos, passando de 2.473 (em 1993 – N.A.) para 4.800 no ano passado (em2003 – N.A.), o que representa um aumento de 94%. No período foram contabilizados39 mil desaparecimentos, o que corresponde duas vezes à população de Búzios” (OGlobo, 2004, p. 26).54Fundação Nacional de Saúde