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Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

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Devemos lembrar que, na déca<strong>da</strong> de 1980, pesquisadoras do Instituto <strong>Brasil</strong>eirode Geografia e Estatística (IBGE) destacaram a necessi<strong>da</strong>de de considerar o quesitocor nas análises. Os <strong>da</strong>dos deixavam nítido que, ao analisar as informações nas áreasde educação, trabalho, ren<strong>da</strong> e condições de moradia, desagrega<strong>da</strong>s por raça/cor ospiores indicadores eram mais freqüentes nas populações pretas e par<strong>da</strong>s.Nesse mesmo período, os estudos pioneiros <strong>da</strong> professora Elza Berquó, do Núcleode Estudos <strong>da</strong> População <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp) foramreferência obrigatória <strong>para</strong> pesquisas <strong>no</strong> campo <strong>da</strong> saúde <strong>da</strong> população <strong>negra</strong>.O Centro <strong>Brasil</strong>eiro de Análise e Planejamento (Cebrap), criado em 1991, teveBerquó como uma de suas fun<strong>da</strong>doras, realizando pesquisas e pre<strong>para</strong>ndo estu<strong>da</strong>ntes<strong>negra</strong>s na área de saúde reprodutiva <strong>da</strong> população <strong>negra</strong>. Além disso, os estudos epesquisas acadêmicas de Fátima de Oliveira, Maria Apareci<strong>da</strong> Bento, Berenice Kikuchi,Jurema Werneck , Edna Roland e outros demonstraram a importância <strong>da</strong> coleta <strong>da</strong>informação e <strong>da</strong> análise dos <strong>da</strong>dos desagregados.Nesse processo político, a ação do movimento de mulheres <strong>negra</strong>s denuncia queo racismo se traduzia em números e que, de fato, <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, a chama<strong>da</strong> “democraciaracial” poderia ser desnu<strong>da</strong><strong>da</strong> com a introdução, coleta e análise do quesito cor nasdiferentes produções teóricas.Como cita Oliveira (2001: 215), o quesito cor como “aglutinador” foi tema <strong>da</strong>campanha do Censo do IBGE de 1990: “Não deixe sua cor passar em branco”, visandoconscientizar as pessoas <strong>negra</strong>s <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de responderem o item sobre cor.Ain<strong>da</strong> <strong>no</strong> início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1990 militantes do movimento negro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>dede São Paulo, dialogando com instâncias governamentais viabilizaram, por meio <strong>da</strong>Portaria nº 696/1990, a introdução do quesito cor <strong>no</strong> Sistema Municipal de Saúde.Antes <strong>da</strong> assinatura <strong>da</strong> portaria, foi realizado o seminário “O Quadro Negro <strong>da</strong>Saúde”, em maio de 1990, com o objetivo de sensibilizar os profissionais <strong>da</strong> áreae estabelecer a forma <strong>da</strong> coleta. Partici<strong>para</strong>m desse seminário técnicos do IBGE, doDieese e <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção Seade, e essas instituições afirmaram que as categorias queconstam do IBGE (preto, par<strong>da</strong>, branca, amarela e indígena) são as mais declara<strong>da</strong>s,mesmo quando a pergunta é aberta. Portanto, as instituições, técnicos e militantespresentes definiram que a metodologia e a categorização seriam aquelas defini<strong>da</strong>spelo IBGE. Um outro argumento que influi na decisão foi o fato de que se fossemadota<strong>da</strong>s outras categorias não seria possível fazer com<strong>para</strong>ções com as pesquisasrealiza<strong>da</strong>s nacionalmente.A Portaria nº 429/1992, de 28 de março de 1992, instituiu um grupo detrabalho com o objetivo de planejar, implantar, capacitar e monitorar as ativi<strong>da</strong>desdescritas na Portaria nº 696/1990. É importante lembrar a participação efetivade técnicos <strong>da</strong> Secretaria Municipal de Saúde, <strong>da</strong> Coordenadoria Especial de438Fun<strong>da</strong>ção Nacional de Saúde

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