Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

ContinuaçãoItem Valor AnoBrancos 83.3%Índice de Gini 31,5 2001Gastos em saúde 1998Públicos6,6 % do PIBPrivados2,7 % do PIBPer capita1.939 dólares ppcFontes: Pnud, Relatório de Desenvolvimento Humano 2000 e Statistics Canadá– www.statsca.ca/census.Aqui, o cálculo da esperança de vida ao nascer para o período de 1995-2000 erade 78,5 anos em média, com uma taxa de mortalidade infantil equivalente a 6/1.000nascidos vivos.O sistema de saúdeO sistema de saúde do Canadá é universal, custeado por fundos públicos, coexistindotambém um sistema privado responsável minoritário pela prestação de serviços em saúde.De acordo com o Relatório Romanov, desenvolvido para projetar o futuro dosistema canadense de saúde, a existência e o funcionamento do sistema não foramprecedidos por definição constitucional. Segundo o relatório, esse fato relaciona-se àmodernidade do conceito, incompatível com as idéias do século XIX, período em quea versão original da Constituição do país foi elaborada (Romanov, 2002).No entanto, jurisprudência já formada estabelece as províncias e territórioscomo responsáveis pela prestação de serviços de saúde, cabendo ao nível federal aresponsabilidade do desenvolvimento de ações especializadas (como a política demedicamentos), ações cruciais como proteção e prevenção, além da prestação deserviços a grupos específicos, como populações indígenas, integrantes das forças armadas(da ativa e veteranos) e da Real Polícia Montada (Romanov, 2002, p. 3). Cabe à esferafederal também o repasse de recursos para as províncias, ainda que sem prévia definiçãoconstitucional, mas que confere ao governo nacional um certo poder e controle sobre asações provinciais. Esse poder de impor condições tem sido contestado, na medida emque pode se contrapor aos interesses e prioridades locais (Romanov, 2002, p. 4) .No ano de 1999, é elaborado no Canadá, através do Ministério da Saúde, umestudo acerca da eqüidade no acesso aos serviços, publicado em 2001 com o títulode Certain circumstances: equity in and responsiveness of the health care system tothe needs of minority and marginalized populations.O desenvolvimento desse estudo possibilitou apontar a presença do racismopermeando as estruturas sociais, atingindo populações não-brancas e incluindo negroscanadenses e caribenhos, bem como as estruturas de prestação de serviços em saúde.356Fundação Nacional de Saúde