SaÃºde da populaÃ§Ã£o negra no Brasil: contribuiÃ§Ãµes para

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Figura 3. Oito passos para o monitoramento de políticas de eqüidade em saúde eseus determinantesPasso 1 - Identificar os grupos sociais que a priori requisitam atenção – a partirde revisão da literatura, consultas a representantes sociais em todosos setores da sociedade civil, envolvendo ativistas e defensores dosinteresses dos grupos vulneráveis.Passo 2 - Identificar preocupações gerais e necessidades de informação paraeqüidade em saúde e seus determinantes. Novamente desenvolvendo,além de revisão da literatura, consultas amplas que incluamrepresentantes e ativistas dos grupos vulneráveis.Passo 3 - Identificar fontes de informação sobre os grupos e seus interesses, apartir de informações quantitativas e qualitativas.Passo 4 - Identificar indicadores de: a) saúde; b) principais determinantes de saúdepara além da atenção à saúde e c) serviço de saúde (financiamento,alocação de recursos, utilização e qualidade), que são particularmentesensíveis a diferenciais de acesso.Passo 5 - Descrever padrões correntes de desigualdades sociais evitáveis emsaúde e seus determinantes.Passo 6 - Descrever as tendências desses padrões ao longo do tempo.Passo 7 - Gerar um processo inclusivo e público de avaliação das implicações políticasdesses padrões e tendências, abrangendo todos os participantes do processo(todos os setores relevantes, sociedade civil, ONGs entre outros).Passo 8 - Desenvolver e adaptar, de forma dinâmica, um plano estratégicopara implementação, monitoramento e pesquisa, considerando osobstáculos técnicos e políticos e incluindo um amplo espectro deapoiadores no processo de planejamento.Repetir todo o processo desde o início, incorporando novos conhecimentos ecuidados.Fonte: Braveman, 2003, p. 185.368Fundação Nacional de Saúde
É interessante ressaltar que o relatório elaborado pelo Instituto de Medicina dosEstados Unidos (Unequal Treatment) assinala, entre as muitas vantagens do monitoramento,a redução de custos da prestação de serviços (Smedley e col, 2003, p. 216).De qualquer modo, experiências vividas em diversas partes do mundo (McCoyet al., 2003, p. 237-287) indicam que o monitoramento de políticas da perspectiva daeqüidade pode ser feito considerando diferentes fontes de dados, tanto as já existentesno interior dos países ou localidades, quanto a partir da criação de novas pesquisasou introdução de novos quesitos naquelas existentes. A busca de inteligibilidade e desimplicidade deve nortear as escolhas e elaborações.Vale destacar também que métodos de avaliação têm sido desenvolvidos, tendocomo escopo a eqüidade racial na saúde, tanto a partir de amplas áreas geográficasquanto na perspectiva comunitária. Um importante aspecto que se apresenta paraconferir mais precisão e adequação às pesquisas e avaliações é a participação deintegrantes dos grupos focalizados pelas políticas, desde a elaboração da pesquisa eseus instrumentos até seu desenvolvimento e análise (Luther e col, 2003, p. 243-248;Hatch e col, 1993, p 27-31; McCoy et al., 2003; Cooper e col, 2002).Um outro ponto fundamental é o que provém do reconhecimento de que osfatores vinculados à produção das iniqüidades em saúde estão vinculados não apenasaos fatores intrínsecos ao sistema, como também a fatores sociopolíticos. Assim,processos de avaliação e monitoramento vão requerer mobilização política, que incluio envolvimento de:...pesquisadores e acadêmicos, profissionais de saúde, legisladores epolíticos, agentes do governo, ministros, mídia e o público em geral,e ONGs preocupadas com o desenvolvimento e justiça (McCoy et al.,2003, p. 276).O mesmo envolvimento e a mesma mobilização vão ser exigidos das equipesencarregadas diretamente da avaliação e do monitoramento.• PesquisaEstudo bibliométrico recente empreendido por Naomar Almeida Filho e colaboradores(2003, p. 2037-2043), como parte dos esforços da Opas/OMS para a promoçãode pesquisas sobre as condições de vida e outros aspectos de saúde da populaçãopobre, oferece um retrato razoavelmente preocupante das pesquisas no campo dasdesigualdades em saúde na América Latina e Caribe. Analisando uma bibliografiacomposta por 269 documentos escritos no período de 1971 a 1995 em toda a região,Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade369
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