SaÃºde da populaÃ§Ã£o negra no Brasil: contribuiÃ§Ãµes para

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Os resultados da pesquisa foram discutidos em grupo e traduziram a polêmicasobre quem é branco ou negro no Brasil. Os relatos apontavam ainda que os serviçosde saúde não conseguiam incluir o “diferente” no atendimento e que os técnicos necessitavamde formações específicas em diversos temas, entre eles a questão racial.Em 2003, a cidade de São Paulo realizou a I Conferência Municipal de Saúdeda População Negra, com o tema “Controle Social e Inclusão Étnico-Racial”. A Conferênciafoi organizada pelo Conselho Municipal de Saúde e contou com o apoio daOrganização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do componente saúde do Programade Combate ao Racismo Institucional do Ministério Britânico para o DesenvolvimentoInternacional (PCRI-Saude/Dfid). Um dos objetivos era trabalhar os quatro eixos temáticosdefinidos pelo documento: “Política Nacional de Saúde da População Negra: umaquestão de eqüidade”, resultado do workshop Interagencial Saúde da População Negra(2001), do qual destacamos as propostas aprovadas pelos participantes da plenária finaldiretamente relacionadas com a implementação do quesito cor:1. ...indicação para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) colete,sistematize e disponibilize para os interessados, os dados relativos àvariável raça/cor (quesito cor) em todos os ciclos de vida, possibilitando,assim, a construção de um Sistema de Informação na rede pública deserviços de saúde do município de São Paulo capaz de identificar osfatores de risco associados a esse segmento da população. Indicamtambém que o campo raça/cor esteja presente em todos os formuláriosutilizados nas Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), bem comonos programas e projetos prioritários, tais como Nascer Bem, ResgateCidadão, etc.2. proposição para que a SMS adote medidas para viabilizar a realizaçãode oficinas temáticas sobre a questão do racismo, fornecendo materiaisdidáticos e informativos tais como boletins, cartazes, cartilhas, etc. paraos envolvidos com a questão da saúde na nossa cidade...3. indicação para que a SMS promova cursos e treinamentos para queos profissionais da saúde realizem a coleta de dados relativos à variávelraça/cor, por meio da autodeclaração...4. ...indicação para que a SMS realize cursos que capacitem as liderançascomunitárias, visando sensibilizá-las para as questões ligadas à autoestima,conquista da cidadania e identidade étnico-racial.5. ...proposição para que seja realizado o Seminário Melhorando aImplantação do Quesito Cor na Saúde do Município de São Paulo, visandoà avaliação e ao controle das medidas previstas na Portaria nº 696/1990,da SMS. Os participantes indicaram a necessidade de se debater o Projeto-440Fundação Nacional de Saúde
Lei que regulamenta o Quesito Cor (PL 035/2000) delineando assim oscaminhos para a implementação de uma Política de Estado de combateao racismo na rede de serviços do SUS.6. ...proposição para que se introduza os casos de anemia falciforme naplanilha Epi-falciforme dos serviços de saúde da rede SUS.Outra etapa do processo de implementação do quesito cor em prefeituras começoua ser desenvolvida pelo Ceert, que na Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo,realizou o projeto “Oportunidades Iguais para Todos”, em 1995. Esse projeto incluiua sensibilização de profissionais das áreas de saúde, educação e recursos humanos.Na saúde, o quesito cor foi implantado nos formulários da Secretaria Municipal e foicriado um grupo de trabalho com a participação de técnicos e militantes do movimentonegro organizado da cidade. Foram realizadas sensibilizações envolvendo profissionaisde todas as regiões da cidade, além da implementação de uma campanha com foldere cartazes dirigida aos usuários (70 e 71) . O objetivo era implementação de políticas públicasnas áreas de saúde.70 71A segunda experiência do Ceert se deu com o projeto “Gestão local, empregabilidadee eqüidade de gênero e raça: uma experiência de política pública na regiãodo ABC paulista”.Em 1998, a Prefeitura Municipal de Santo André (PMSA) decidiu, por meio daAssessoria dos Direitos da Mulher, desenvolver uma experiência de ampliação das70. Cartaz para Campanha de Sensibilização do projeto Oportunidades Iguais para Todos.71. Cartaz utilizado para sensibilizar usuários e técnicos no projeto Gestão Local, empregabilidade e eqüidade degênero e raça: uma experiência de política pública na região do ABC paulista.Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade441
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