SaÃºde da populaÃ§Ã£o negra no Brasil: contribuiÃ§Ãµes para

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Devemos lembrar que, na década de 1980, pesquisadoras do Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE) destacaram a necessidade de considerar o quesitocor nas análises. Os dados deixavam nítido que, ao analisar as informações nas áreasde educação, trabalho, renda e condições de moradia, desagregadas por raça/cor ospiores indicadores eram mais freqüentes nas populações pretas e pardas.Nesse mesmo período, os estudos pioneiros da professora Elza Berquó, do Núcleode Estudos da População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp) foramreferência obrigatória para pesquisas no campo da saúde da população negra.O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), criado em 1991, teveBerquó como uma de suas fundadoras, realizando pesquisas e preparando estudantesnegras na área de saúde reprodutiva da população negra. Além disso, os estudos epesquisas acadêmicas de Fátima de Oliveira, Maria Aparecida Bento, Berenice Kikuchi,Jurema Werneck , Edna Roland e outros demonstraram a importância da coleta dainformação e da análise dos dados desagregados.Nesse processo político, a ação do movimento de mulheres negras denuncia queo racismo se traduzia em números e que, de fato, no Brasil, a chamada “democraciaracial” poderia ser desnudada com a introdução, coleta e análise do quesito cor nasdiferentes produções teóricas.Como cita Oliveira (2001: 215), o quesito cor como “aglutinador” foi tema dacampanha do Censo do IBGE de 1990: “Não deixe sua cor passar em branco”, visandoconscientizar as pessoas negras da necessidade de responderem o item sobre cor.Ainda no início da década de 1990 militantes do movimento negro da cidadede São Paulo, dialogando com instâncias governamentais viabilizaram, por meio daPortaria nº 696/1990, a introdução do quesito cor no Sistema Municipal de Saúde.Antes da assinatura da portaria, foi realizado o seminário “O Quadro Negro daSaúde”, em maio de 1990, com o objetivo de sensibilizar os profissionais da áreae estabelecer a forma da coleta. Participaram desse seminário técnicos do IBGE, doDieese e da Fundação Seade, e essas instituições afirmaram que as categorias queconstam do IBGE (preto, parda, branca, amarela e indígena) são as mais declaradas,mesmo quando a pergunta é aberta. Portanto, as instituições, técnicos e militantespresentes definiram que a metodologia e a categorização seriam aquelas definidaspelo IBGE. Um outro argumento que influi na decisão foi o fato de que se fossemadotadas outras categorias não seria possível fazer comparações com as pesquisasrealizadas nacionalmente.A Portaria nº 429/1992, de 28 de março de 1992, instituiu um grupo detrabalho com o objetivo de planejar, implantar, capacitar e monitorar as atividadesdescritas na Portaria nº 696/1990. É importante lembrar a participação efetivade técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, da Coordenadoria Especial de438Fundação Nacional de Saúde
Assuntos da População Negra da Prefeitura Municipal de São Paulo e de entidadesdo movimento negro, com destaque para Soweto - Organização Negra e Geledés- Instituto da Mulher Negra.A introdução do quesito cor em São Paulo proporcionou um trabalho desensibilização envolvendo profissionais dos serviços e resultando numa publicaçãoque apresentou a morbidade da população atendida nos serviços ambulatoriais domunicípio segundo o critério de cor (Caderno Cefor 6, 1992). No segundo semestrede 1991, ocorreram as seguintes atividades:a) distribuição de cartazes e cartilhas sobre o tema produzidos pelo própriogrupo;b) divulgação no Jornal do Ônibus e no Boletim Saúde Informa (SecretariaMunicipal de Saúde);c) ações locais com reflexão sobre o tema e distribuição de textosselecionados;d) seminário envolvendo funcionários e comunidade local na AdministraçãoRegional de Saúde Itaquera/Guaianases;e) seminário envolvendo funcionários no Distrito de Ermelino Matarazzo.A Administração Regional de Saúde Itaquera/Guaianases foi escolhida para essetrabalho comparativo com o município de São Paulo por ter destacado o quesito cornas discussões sobre o Sistema Integrado de Informação em Saúde (Simis) e por terdesenvolvido atividades para esclarecer e aperfeiçoar a coleta de dados, além de estarsituada na periferia do município.O levantamento da morbidade atendida, apesar das limitações na abrangência,em grande parte reflete o perfil da oferta de serviços e não o que ocorre na população.Mesmo com problemas em relação ao preenchimento, codificação e operacionalização,ficou demonstrada a importância do levantamento de morbidade ambulatorial da SMS,principalmente para avançar no conhecimento da situação de saúde da população deSão Paulo, no reconhecimento da capacidade de atendimento da rede ambulatorialdo SUS, no potencial de uso dessas informações para o planejamento dos serviçosainda que na qualidade de indicador indireto sobre os serviços prestados pela redemunicipal.No mesmo período, o Centro de Formação dos Trabalhadores da Saúde, daSecretaria Municipal de Saúde de São Paulo (Cefor), realizou a pesquisa-ação “Pordetrás da violência: um olhar sobre a cidade” (1991), que tinha como um dos temas“Violência às Diferenças de Raça nas Ações de Saúde”.Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade439
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