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Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

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10. Eqüi<strong>da</strong>de racial em saúde – algumas experiências em cursoComo já foi dito até aqui, as iniciativas de enfrentamento <strong>da</strong>s iniqüi<strong>da</strong>des raciaisna saúde estão em curso em diversos países, e não apenas <strong>no</strong>s quatro abor<strong>da</strong>dos. Taisações incluem diferentes áreas de atuação e, de várias maneiras, sugerem caminhospossíveis, modelos alternativos, ou reforçam iniciativas de ação em <strong>no</strong>sso país.No a<strong>no</strong> de 2001, um documento de<strong>no</strong>minado Política Nacional de Saúde <strong>da</strong>População Negra: uma questão de eqüi<strong>da</strong>de foi apresentado ao gover<strong>no</strong> brasileiro eà socie<strong>da</strong>de. Seus autores são especialistas e representantes de organismos <strong>da</strong>s NaçõesUni<strong>da</strong>s atuantes <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> 56 , <strong>da</strong> Organização Panamericana de Saúde/Opas e doPrograma de Cooperação Técnica do Ministério Britânico <strong>para</strong> o DesenvolvimentoInternacional/DFID. Seu propósito era fornecer ferramentas iniciais <strong>para</strong> a elaboraçãode uma política nacional de saúde volta<strong>da</strong> <strong>para</strong> as necessi<strong>da</strong>des de to<strong>da</strong> a população.Tinha a perspectiva de constituir-se como auxiliar na ruptura com a invisibili<strong>da</strong>de eomissão relativas às ações <strong>para</strong> superação <strong>da</strong>s desigual<strong>da</strong>des raciais e, particularmente,seus aspectos concernentes ao campo <strong>da</strong> saúde. Apontava também sua relevânciacomo instrumento essencial <strong>para</strong> garantir:...a universali<strong>da</strong>de, a integrali<strong>da</strong>de e a eqüi<strong>da</strong>de como princípios basilaresdo SUS, requerendo, <strong>no</strong>s três níveis de gover<strong>no</strong>, uma abor<strong>da</strong>gem integra<strong>da</strong>às rotinas dos serviços de saúde, desde que observa<strong>da</strong>s as especifici<strong>da</strong>des<strong>da</strong> população <strong>negra</strong> e sua diversi<strong>da</strong>de interna quanto i<strong>da</strong>de, sexo esituação socioeconômica (Pnud, 2002, p. 9).Esse documento indica quatro componentes fun<strong>da</strong>mentais <strong>para</strong> a constituição <strong>da</strong>política nacional de saúde <strong>da</strong> população <strong>negra</strong>, a saber:i. produção de conhecimento científico;ii. capacitação profissional;iii. informação <strong>da</strong> população;iv. atenção à saúde.Tais vertentes acompanham não apenas aspectos basilares <strong>da</strong>s políticas de saúdeem geral, como também apresentam similitudes com soluções e experiências dos paísesestu<strong>da</strong>dos neste trabalho, em seus esforços de visibilizar e enfrentar a iniqüi<strong>da</strong>de, oracismo e a exclusão <strong>da</strong>s populações <strong>negra</strong>s <strong>da</strong>s políticas de saúde.56. Unicef, Unifem, PNUD, Unesco, GT-Unaids, UNDCP.Saúde <strong>da</strong> popupalação <strong>negra</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>: Contribuições <strong>para</strong> a Promoção <strong>da</strong> Eqüi<strong>da</strong>de359

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