Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

Em nosso país, as ciências sociais tradicionalmente não têm designado às desigualdadesraciais um papel determinante do quadro social da nação. Lacuna esta que o atualestudo pretende, em parte, preencher ao pressupor que as diferenças raciais e de sexo sãoestruturantes do processo de construção das desigualdades, bem como estão presentes, enquantovariáveis-chaves, no âmago das grandes mazelas sociais do país. Essas disparidadesadvêm do padrão brasileiro de relações sociorraciais e das práticas usuais de preconceito ediscriminação, abertas e veladas, estabelecidas entre as pessoas que se auto-identificam, esão identificadas socialmente, como brancas, em relação àquelas que se auto-identificam,e são identificadas socialmente, como negras. Naturalmente, tal compreensão afasta-se daconcepção de que no Brasil inexista discriminações raciais contra negros e indígenas, ouque vivamos em uma democracia racial, muito pelo contrário.Iniciamos este trabalho analisando a qualidade da base de dados do Sistema de Informaçõesde Mortalidade (SIM), utilizada no estudo; a seguir, procuramos observar a evoluçãodo preenchimento do quesito raça/cor em seu cadastro desde 1996, quando esse item foiincluído, e traçamos o perfil dos registros de óbito com raça/cor ignorada, em termos regionais,etários e por tipo de causa de mortalidade; a partir dos registros de óbito com o quesitoraça/cor preenchido, levantamos o perfil de mortalidade dos grupos de raça/cor e sexo, noBrasil e Grandes Regiões, no triênio 1998-2000; em seguida investigamos os indicadoresde esperança de vida ao nascer dos grupos de raça/cor e sexo da população brasileira paraas Grandes Regiões e apresentamos a metodologia utilizada nos cálculos; verificamos osanos médios de vida perdidos por esses grupos segundo a metodologia utilizada e listamosas dificuldades apresentadas para a realização desses cálculos; ao término da análise dosindicadores contidos no estudo, há propostas de orientação de políticas públicas, tendo emvista as exigências de um concomitante progresso das condições de saúde da população doBrasil e de redução das disparidades sociorraciais encontradas em nosso meio.2. Grau de cobertura da variável raça/cor nos registros do SIMNo Brasil, a primeira instituição a coletar informações vitais da população (nascimentosde vivos, falecimentos, casamentos) foi a Igreja Católica. Conforme é sabido, até o finaldo Império, o país não havia procedido a uma separação entre o poder eclesiástico e oEstado. Por esse motivo, todas as informações referentes às variáveis demográficas ficavamlocalizadas nas paróquias. No final do século XIX (1888), o governo passou a organizarum sistema de estatísticas vitais de caráter laico: o Registro Civil de Pessoas Naturais(Vasconcelos, 1994, 1998; Senra, 1996). A laicização dos registros de estatísticas vitaisnão implicou em sua instantânea adesão pela população. Hakkert (1996, p. 34) apontaque “mesmo depois da secularização, demorou para que a população fosse conscientizadada necessidade do registro, até certo ponto pela influência dos próprios párocos, quefreqüentemente desestimulava o registro de nascimento e casamento perante as autoridades50Fundação Nacional de Saúde