Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

cemitérios que, por razões financeiras, acabam aceitando realizar enterros à margemdos marcos legais, ou seja, sem que seja apresentada uma Declaração de Óbito porparte dos responsáveis pelo ritual fúnebre.Para além dos problemas da subnotificação dos registros de óbitos, há baixaqualidade das informações neles contidas. Isso decorre, primeiramente, de falhasde preenchimento, derivadas tanto de informações malprestadas pelos declarantesdos óbitos, como por falhas nos procedimentos de coleta dos dados por parte dosfuncionários responsáveis. E, em segundo lugar, decorre das precárias condições deatendimento médico, laboratorial e hospitalar que aumentam o número de casos defalecimentos cujas causas de morte não são identificadas. Dessa forma, no triênio 1998-2000, do total de registros de óbitos contidos na base do SIM, 13,8% dos brasileirosdo sexo masculino e 15,5% das brasileiras de sexo feminino tiveram como motivo demorte causas não identificadas. À guisa de comparação, Vasconcelos (1998) apontouque, nos anos de 1980, o percentual de registros com causas maldefinidas era de 2%na Argentina, 4% no México e 8% no Chile.Os sub-registros de óbitos no Brasil, segundo a faixa etária, concentram-se nasidades inferiores a um ano de idade. Simões (2002), baseado em informações levantadasna Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Benfam, apontou que, na faixade idade de 0 a 2 meses, o grau de subnotificação em todo o país chegava a 51,5%,alcançando cerca de 80% na região Nordeste (tabela 1).Tabela 1. Cobertura e sub-registro de óbitos de menores de um ano de idade porgrandes regiões e alguns estados, 1996Idade (em meses) Cobertura de Óbitos % Sub-registro %BrasilO A II 48,5 51,5Norte UrbanoO A II 46,2 53,8NordesteO A II 20,6 79,4Minas e Espírito SantoO A II 71,9 28,1São PauloO A II 90,9 9,1SulO A II 79,5 20,5ParanáO A II 80,0 20,0Centro-OesteO A II 79,6 20,4Fonte: Simões (1996), baseado em dados da Pesquisa Nacional de Demografia eSaúde/Benfam.Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade53