ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

3. VOLTAIRE E A DISCUSSÃO ACERCA DOS PODERES: UM DIÁLOGO
ENTRE OS SÉCULOS XIV E O XVIII
A autoridade só é legítima quando contribui para o fim para o qual foi instituída.
Seu uso arbitrário seria a destruição da humanidade e da sociedade.
Boucher d´Argis 27
Discutiremos, nesta parte do trabalho, a influência de autores do século
XIV na leitura de Voltaire sobre a Igreja e na sua proposição para a relação Igreja-
Estado. A separação dos poderes faz parte das discussões dos filósofos
iluministas acerca da limitação do poder do rei no século XVIII, sobretudo
daqueles que se dedicaram a temas políticos. Como a limitação do poder do rei é
uma questão diretamente ligada aos questionamentos a respeito do poder da
Igreja e da relação Estado-Igreja, sobretudo na França, estudaremos alguns
autores que discutiram esse assunto no século XIV, quando a separação entre os
poderes temporal e religioso tinha ganhado a ordem do dia. São eles: Egídio
Romano (1243 ou 1247 – 1315), agostiniano e mestre na Universidade de Paris,
João Quidort (1270-1306), dominicano e também mestre da universidade de
Paris, Dante Alighieri (1265-1321), poeta e escritor italiano, e Marsílio de Pádua.
(1275 ou 1280 – 1343), italiano e mestre da universidade de Paris. 28
Consideramos importante verificar como os autores do século XVIII tratam
a história e, sobretudo, como se relacionam com o período medieval. Para o
século XVIII, a Idade Média é tida como um tempo de atraso e de trevas. Isto se
explica pelo fato de as instituições com características feudais serem ainda muito
presentes na sociedade francesa, especialmente no campo da religião, da
educação e da administração pública.
Ao falarmos de administração pública, deparamo-nos com a necessidade
de definir os conceitos de governo e de Estado. Quanto ao conceito de governo,
27 DIDEROT & D´ALEMBERT, 2006, p. 309.
28 O debate acerca da separação dos poderes tem suas origens na Reforma Gregoriana. Segundo
Oliveira (2007, p. 237), “[...] ao tentar estabelecer, com maior rigidez e de forma totalizante os
domínios da Igreja sobre a sociedade, Gregório VII, na Dictatus Papae (1075), provoca um
movimento inverso do esperado. Os príncipes reagem ao movimento de domínio da Igreja e se
insurgem contra as medidas autoritárias de Gregório VII. Este movimento ficou conhecido como a
Questão das Investiduras”.