ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

da paz enquanto obra da caridade em relação a Deus e ao
próximo. Discorda, portanto, que a ordem moral seja o
pressuposto da aspiração à paz. Esta é pensada de uma forma
nova, na dependência de um interesse recíproco de natureza
biológica e econômica que, longe de legar os seres humanos ao
destino ultraterreno, se funde com a idéia de civitas e constitui
uma relação fecunda de circularidade com a lei positiva (lex) da
qual é, ao mesmo tempo, origem e conseqüência (TORRES,
2007, p. 5).
Desta forma, segundo seu entendimento acerca da ordem social, Marsílio
questiona a idéia de cristandade. De seu ponto de vista, a própria paz é fruto das
relações e ações humanas e não um dom divino a ser alcançado e/ou recebido. O
fiel legislador humano deve cuidar para que as leis garantam a tranqüilidade das
relações, pois só assim haverá o desenvolvimento dos homens e das nações.
Com isso, Marsílio especifica a separação dos poderes laico e religioso,
concebendo-os com funções distintas e imprescindíveis: “[...] o viver e o viver bem
são algo muito conveniente aos homens sob dois aspectos: um o temporal ou
terreno, o outro, o eterno ou celestial, de acordo com o que habitualmente se
acredita” (MARSÍLIO DE PÁDUA, 1997, p. 83).
Marsílio, com base em argumentos filosóficos e teológicos, demonstra que
ao papa não compete a plenitude do poder e, dessa forma, posiciona-se em face
da Questão das Investiduras. Segundo Strayer 44 , no enfrentamento dessa
questão, a própria Igreja, de certa forma, apontou para a necessidade de o poder
temporal garantir a justiça e a paz e, ao fazer isso, acabou por reconhecer a
independência do poder temporal em relação ao poder religioso.
Assim, ao verificarmos que Egídio Romano tentou justificar a supremacia
do poder religioso sobre o temporal e garantir o poder da Igreja, não podemos
ignorar que, ao apresentar suas teses, ele o fazia como homem da Igreja e com
44 É importante destacar a interpretação de Strayer sobre a Questão das Investiduras no processo
de formação dos Estados Modernos. “Ao mesmo tempo, a Questão das Investiduras veio reforçar
uma tendência que já existia antes: a tendência para considerar o senhor laico, antes do mais, o
garante e distribuidor da justiça. Os reformadores gregorianos acreditavam que à Igreja competia
definir a justiça, mas até eles admitiam que, em condições normais, era dever dos senhores
seculares velar para que os seus súbditos tivessem garantido o acesso à justiça. Para os reis era
ainda mais importante destacarem essa função. Se já não partilhavam a responsabilidade pela
condição e pelo governo da Igreja, se tinham deixado de ser ‘bispos para os assuntos externos’,
então a única desculpa para a sua existência era a necessidade de fazerem respeitar a justiça.
Mas, se era seu dever fazerem respeitar a justiça, então tinham de desenvolver os códigos de leis
e melhorar as instituições judiciais. Estas medidas são, sem dúvida, úteis para a constituição do
estado, mas nem sempre surgem tão cedo nem têm tanta importância como aconteceu na Europa
Ocidental” (STRAYER, 197?, p. 28).