ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

foi marcada por alterações significativas da ordem social, devido ao poder
econômico das cidades italianas, ao amplo desenvolvimento do comércio, à
importância social da burguesia, à presença das Universidades e, sobretudo, à
diminuição da força da Igreja na sociedade.
Como destaca Skinner (2006, p. 38), Dante posicionou-se favorável ao
poder da Monarquia como forma de manter o equilíbrio diante da pretensão papal
de plenitude de poder. Seu objetivo era criar uma situação em que o governante
pudesse garantir a “restauração da quietude e tranqüilidade da paz”. Com essa
preocupação, procurou estabelecer o que era de direito dos poderes papal e
régio. Apresentou o poder real legitimando-o não como fruto do poder religioso,
mas como um poder específico construído pela sociedade. Para isso, partiu das
seguintes questões:
Pergunta-se, primeiro, se é ela indispensável à boa ordenação do
mundo. A seguir, se o povo romano se atribui com legitimidade o
exercício da Monarquia. Por último, se a autoridade da Monarquia
lhe vem imediatamente de Deus, ou lhe é, antes, concedida por
intermédio dum ministro ou vigário de Deus (DANTE, 1973, p.
193).
Dante apresenta três questões com as quais se ocupa ao longo da obra
Monarquia. A primeira é a finalidade da Monarquia. Ao constatar a necessidade
do governo, discute também sua legitimidade e, por fim, a origem do poder. Ao
discuti-las, menciona, necessariamente, a origem e a necessidade do poder real.
Ele não entra no mérito do poder papal, mas discute o poder real e sua origem
independente do poder papal. 34
Dante explica a Monarquia como algo específico do gênero humano. Assim
como Deus é o princípio único do universo, o seu correspondente para as
sociedades humanas é o poder único do Monarca. Segundo Dante, Deus criou o
34 “A dificuldade com Dante é que ele, que reproduzia a cada página o conhecimento geral de seu
século, dava a cada teorema reproduzido uma perspectiva tão nova e surpreendente que a
evidência provando sua dependência de outros escritos serve apenas para sublinhar a novidade
de sua própria abordagem e de suas próprias soluções. Seu estratagema era bastante óbvio, pois
o ponto de referência em relação ao qual montava e orientava seu material, ou o denominador a
que o reduzia, raramente era o fenômeno institucional em si; praticamente era sempre o homem
por trás da instituição, e nesse sentido, a imagem do Príncipe ou Monarca, de Dante – ainda que
composta de inúmeras tesselas de mosaico emprestadas da teologia e da filosofia, de argumentos
históricos, políticos e legais da tradição corrente -, reflete um conceito de realeza centrada no
Homem e de uma Dignitas puramente humana que, sem Dante, estaria ausente e, com toda
certeza, teria ficado ausente daquele século” (KANTOROWICZ, 1998, p. 274).