ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

No século XIV, devido à centralização monárquica, a função de governo,
até então ocupada pela Igreja, passa a ser disputada pelo rei, que busca
aumentar seu poder e atuação social.
À primeira leitura pode-se talvez pensar que Egídio simplesmente
retoma a disputa teórica da época das investiduras, com aqueles
mesmos argumentos tantas vezes repetidos pelos medievais. Tal
impressão é enganosa. Os argumentos e os exemplos são os
mesmos, mas o mundo é outro: a questão posta não é mais a da
relação entre o papa e o imperador dentro de uma única
cristandade; trata-se agora de definir qual a relação entre o poder
eclesiástico e o civil na constituição de novos estados soberanos;
é necessário redefinir competências entre a autoridade religiosa
supranacional e as autoridades civis nacionais que neste
momento se afirmam. Se as roupas do De eclesiastica potestade
são velhas, estão puídas, e já mesmo carcomidas pelas traças
que estavam destruindo a Idade Média, contudo não deixa de ser
verdade que as longas questões sobre o poder, a soberania, o
direito dos súbditos, a propriedade etc. estavam abrindo caminho
para o debate sobre o estado moderno e o renascimento (DE
BONI, 1989, p. 13).
Na leitura das obras acerca da separação dos poderes é comum
encontrarmos, como destaca De Boni, os mesmos argumentos. Isto ocorre
porque seus autores eram escolásticos e, por isso mesmo, apresentavam os
argumentos que refutavam para, na seqüência, discuti-los.
No caso de Egídio Romano, ao discutir os argumentos referentes à
separação dos poderes e posicionar-se em contrário, ele destaca o conceito de
domínio com o qual estrutura sua teoria. Defende a superioridade do poder papal
sobre o poder real. Difere, assim, de Tomás de Aquino, para quem os dois
poderes eram necessários e, com funções distintas e específicas, eram
imprescindíveis para o desenvolvimento dos homens e da sociedade.
Segundo Egídio Romano (1989, pp. 184-185), “[...], a Igreja, sendo senhora
de todas as coisas temporais, não perturba, nem diminui a jurisdição de alguém,
se usando de seu direito julga a respeito das coisas temporais”. A Igreja possui
domínio sobre as coisas temporais, ou seja, tem o direito de posse sobre todas as
coisas. Por isso, o poder sacerdotal é superior ao real e, ao exercer o governo e
intervir em assuntos da esfera material, o faz com justiça. “Se a Igreja tem um
domínio universal sobre as coisas temporais, caberá mais a ela julgar das posses,
do que aos reis, nem quer, como parece, que se julgue ou se decida uma causa