ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

Ludovico de que não tinha o direito confirmado de imperador pela
Sé Apostólica, e de que estava a incorrer em falta grave, ao
apoiar excomungados. [...] O monarca naturalmente não
considerou as imposições pontifícias, de modo que em 23 de
março de 1324 acabou sendo excomungado.
Em represália, a 22 de maio do mesmo ano, o Imperador
divulgou em Sachsenhausen um veemente e longo manifesto, no
qual João XXII era acusado de inúmeras arbitrariedades, entre as
quais a de não reconhecer como Rei dos Romanos aquele que
fora eleito pela maioria dos príncipes eleitores e há muito já
governava toda a Alemanha (SOUZA, 1997, pp. 16-18).
As disputas entre o Imperador e o Papa ocorreram em dois níveis, um dos
quais foi o recurso às armas. Quando esse recurso parecia esgotado, ou
atendido, recorreu-se à discussão de idéias. É importante destacar que, da
disputa entre Ludovico e João XXII, originou-se um documento assinado pelo
Imperador, que, segundo Souza (1997, p. 16), fora elaborado pelos franciscanos
dissidentes em resposta ao argumento papal fundamentado na decretal de
Inocêncio III, Venerabilem. 42
A decretal Venerabilem “oficializou juridicamente a teoria e a transferência
do Império dos Gregos para os Germânicos por intermédio do Papado” (SOUZA,
1997, p. 18, nota 11). O papa recorreu à tradição, a um documento papal anterior,
para justificar sua intervenção na sucessão do trono na Alemanha, alegando que
a vacância do trono deveu-se a incorreções no processo eleitoral. O imperador,
por sua vez, acusou o papa de desrespeitar um processo legítimo e de se tornar-
se, assim, nas palavras de Ludovico, um “[...] inimigo da paz, [por] intensificar e
suscitar discórdias e escândalos não só na Itália, o que é notório, mas também na
Alemanha [...]” (SOUZA, 1997, p. 19, nota 13).
As disputas entre o imperador e o papa suscitaram o debate político e o
posicionamento dos pensadores da época; alguns a favor do imperador e
contrários ao papado ou vice-versa. Entre eles destacamos Marsílio de Pádua
que, por ser um mestre da Universidade de Paris, pode elaborar teses que
confrontavam o Papado.
Marsílio de Pádua não é um homem da Igreja e, precisamente
por isso, pode atacá-la tão diretamente. Mas, mesmo assim, a
42 “Inocêncio III foi o 174º papa, de 1198 a 1216. Teólogo e jurista, eleito com apenas 37 anos de
idade, foi o papa mais poderoso da Idade Média, proclamou não somente a independência, mas
também a soberania da Santa Sé em relação aos demais soberanos”. (PETTIT ROBERT, 1993, p.
889 - Tradução nossa).