ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

Quidort debateu com os curialistas, que defendiam o poder papal em questões
temporais. Apesar de polemizar também com Tolomeu de Lucca e Tiago de
Viterbo, detém-se mais em Egídio Romano, já que sua obra “Sobre o poder
eclesiástico” servira de fundamento para a bula papal “Unam Sanctam”.
A disputa entre o papa e o rei, inclusive com a formação de dois grupos, os
favoráveis ao papa e os favoráveis ao rei, e que extrapola nesse momento o
campo da filosofia e teologia para o campo do direito, sustenta a obra de João
Quidort. Como ressalta De Boni (1989, pp. 14-15), “[...] a jurisprudência
conhecera um grande desenvolvimento no século XIII, e agora, na luta entre
Bonifácio VIII e Filipe, o Belo, os juristas encontram-se na linha de frente”.
A discussão, segundo João Quidort, pauta-se em dois erros, motivo pelo
qual ele dá à jurisprudência um papel de destaque. Esta visa encontrar o
equilíbrio, o acerto entre as posições antagônicas e equivocadas.
O erro dos Valdenses foi o de afirmar que aos sucessores dos
apóstolos – o papa e os prelados – é vedado o domínio temporal
e não lhes é permitida a posse de bens materiais. [...] O erro
oposto foi o de Herodes que, ouvindo que Cristo, o rei, havia
nascido, supôs que este seria um rei terreno. [...] deste erro a
opinião de alguns modernos, que tanto se distanciam do erro dos
Valdenses a ponto de caírem de todo no oposto, afirmando que o
senhor papa, como representante de Cristo na terra, possui o
domínio bem como a jurisdição sobre os bens temporais dos
príncipes e barões (JOÃO QUIDORT, 1989, pp. 41-42).
As disputas entre o papa e o rei estão pautadas nas duas teses expostas
por Quidort como errôneas, que busca o meio termo entre elas. Não é possível
afirmar, como os Valdenses, que ao papa e aos prelados seja vedado o domínio
temporal de forma absoluta. Nem tampouco, como querem os curialistas, que ao
papa e aos prelados foi dado por Cristo todo o domínio e jurisdição. Para João
Quidort não é possível afirmar verdadeira nem a tese dos que defendem o poder
papal e tampouco a dos que defendem o poder real. Procurando resolver este
conflito, que já está posto, ele compõe a obra Sobre o poder régio e papal. Ao
buscar situar os dois poderes, ele se aproxima do pensamento de Tomás de
Aquino, porém vai além, ao pressupor que os dois poderes, embora tenham a
mesma origem, que é Deus, têm sua legitimidade e garantia no atendimento aos
homens.