ensaio sobre os costumes - Programa de Pós-graduação em ...

sociedade, o que em certa medida fora também a discussão dos autores do
século XIV, quando se propunha a separação entre os poderes laico e clerical.
Nesse contexto, segundo a luta dos iluministas com as instituições Igreja e
Estado, o Estado não mais correspondia às exigências relacionadas ao
desenvolvimento das cidades, do comércio e da indústria e à ascensão da
burguesia. Isso por um lado; por outro, a Igreja, em coerência com a justificativa
de que o poder real era um poder divino, tornou-se um sustentáculo do Estado.
Voltaire assim explica a forte presença da Igreja e sua intervenção no
Estado, em pleno século XVIII:
[...] se tantos eclesiásticos regeram Estados de estrutura militar,
não sòmente porque os reis se fiassem mais fàcilmente num
prelado, que não receavam, do que num general que temiam; era
ainda porque os homens da Igreja, sempre mais instruídos,
mostravam-se mais aptos para os negócios públicos do que os
generais e os cortesãos (VOLTAIRE, 1958b, p. 141).
No século XVIII, Igreja e Estado apareciam como instituições aliadas, que
chegavam a se confundir na função de governo, mas não é isso o que se observa
no século XIII e XIV, quando principia a desconstrução do mundo feudal e a
construção da modernidade.
No século XIII, a discussão acerca da separação dos poderes tem, como
um dos seus grandes teóricos, Tomás de Aquino (1227-1274), para quem a Igreja
devia se ocupar apenas das questões espirituais e deixar as questões materiais
para o Estado. Segundo ele, não era mais possível a Igreja exercer o papel de
governo como outrora, devido às mudanças que a sociedade enfrentava e,
sobretudo, em face da importância de outras instituições, como a realeza e as
universidades. 31
31 “As formulações de Santo Tomás sobre o governo incidem precisamente sobre esse debate. Se
não encontramos em sua posição nada radical, contudo, a essência de sua tese já é, em si,
transformadora, pois textualmente, ele afirma a necessidade da separação entre os dois poderes.
Ao fazer essa afirmação Santo Tomás coloca na ordem do dia a necessidade da mudança. Ele
assume que a Igreja já não pode, sozinha, cuidar das coisas terrenas e celestes. Evidentemente,
isso não significa que Tomás de Aquino estivesse propondo a cisão entre as ‘duas condições
humanas’: a laica e a eclesiástica. Ao contrário, do seu ponto de vista, elas precisam continuar
unidas, como o corpo e a alma precisam estar imbuídos do princípio norteador de todas as coisas,
ou seja, Deus. Contudo, as coisas terrenas precisam ser cuidadas por legislador laico e as coisas
divinas por um governo eclesiástico. Para ele, os dois poderes são fundamentais aos homens
porque um cuida da matéria e o outro cuida do espírito e ambos são governados pela força
suprema” (OLIVEIRA, 2005, p. 25).