consolidação normativa notarial e registral - Tribunal de Justiça do ...

SUMÁRIO
TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS ......................................................... 9
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS............................................................................................ 9
CAPÍTULO II DOS EMOLUMENTOS .................................................................................................. 10
CAPÍTULO III DA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................... 12
CAPÍTULO IV DOS PREPOSTOS......................................................................................................... 13
CAPÍTULO V DA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS E SERVIÇOS ............................................................. 13
CAPÍTULO VI DO SELO DIGITAL DE FISCALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E DO FUNDO
NOTARIAL E REGISTRAL – FUNORE................................................................................................. 19
CAPÍTULO VII DO INTERCÂMBIO COM PAÍSES DO MERCOSUL ................................................. 24
TÍTULO II DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS........................................................ 25
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................................... 25
SEÇÃO I DAS ATRIBUIÇÕES................................................................................................................................25
SEÇÃO II DAS ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS ..............................................................................................................25
SEÇÃO III DAS TRASLADAÇÕES .........................................................................................................................25
CAPÍTULO II DOS LIVROS, DA ESCRITURAÇÃO E DA ORDEM DE SERVIÇO ............................. 27
SEÇÃO I DOS LIVROS .........................................................................................................................................30
SEÇÃO II DA ESCRITURAÇÃO .............................................................................................................................31
SEÇÃO III DA ORDEM DE SERVIÇO.....................................................................................................................31
CAPÍTULO III DA PUBLICIDADE, DA CONSERVAÇÃO, DA RESPONSABILIDADE E DA
FISCALIZAÇÃO..................................................................................................................................... 34
SEÇÃO I DA PUBLICIDADE..................................................................................................................................34
SEÇÃO II DA CONSERVAÇÃO..............................................................................................................................37
CAPÍTULO IV DOS MAPAS ESTATÍSTICOS ....................................................................................... 39
CAPÍTULO V DO NASCIMENTO ......................................................................................................... 41
SEÇÃO I DA FILIAÇÃO........................................................................................................................................41
SEÇÃO II DO REGISTRO......................................................................................................................................42
SEÇÃO III DOS REGISTROS NOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO ............................................................44
SEÇÃO IV DO NOME .........................................................................................................................................44
SEÇÃO V DO REGISTRO DE NATIMORTO.............................................................................................................45
SEÇÃO VI DO REGISTRO TARDIO .......................................................................................................................45
SEÇÃO VII DO REGISTRO DO EXPOSTO E DO MENOR EM ESTADO DE ABANDONO ...............................................46
SEÇÃO VIII DO REGISTRO DE NASCIMENTO E RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO EM SEDES DE PRESÍDIOS.............48
SEÇÃO IX DAS CERTIDÕES E DA GARANTIA À PRIVACIDADE ..............................................................................48
CAPÍTULO VI DO RECONHECIMENTO DE FILHO.......................................................................... 48
CAPÍTULO VII DO CASAMENTO........................................................................................................ 49
SEÇÃO I DA HABILITAÇÃO.................................................................................................................................49
SEÇÃO II DO REGISTRO DA CELEBRAÇÃO...........................................................................................................51
SEÇÃO III DO REGISTRO DO CASAMENTO RELIGIOSO PARA EFEITOS CIVIS .........................................................52
SEÇÃO IV DA TRANSFORMAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO ..............................................................52
SEÇÃO V DA ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO ................................................53
CAPÍTULO VIII DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO .......................................................................... 53
CAPÍTULO IX DO ÓBITO..................................................................................................................... 54
CAPÍTULO X DA EMANCIPAÇÃO, DA INTERDIÇÃO E DA AUSÊNCIA.......................................... 56
SEÇÃO I DA EMANCIPAÇÃO................................................................................................................................56
SEÇÃO II DA INTERDIÇÃO ..................................................................................................................................56
SEÇÃO III DA AUSÊNCIA....................................................................................................................................57
SEÇÃO IV DA MORTE PRESUMIDA .....................................................................................................................57
CAPÍTULO XI DA ADOÇÃO................................................................................................................. 57
SEÇÃO I DA ADOÇÃO DE MENORES....................................................................................................................57
SEÇÃO II DA ADOÇÃO DE MAIORES ...................................................................................................................58
CAPÍTULO XII DA AVERBAÇÃO......................................................................................................... 58
SEÇÃO I DA AVERBAÇÃO NO NASCIMENTO ........................................................................................................58
SEÇÃO II DA AVERBAÇÃO NO CASAMENTO........................................................................................................59
SEÇÃO III DA AVERBAÇÃO NA EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO E AUSÊNCIA...........................................................59
CAPÍTULO XIII DA ANOTAÇÃO ......................................................................................................... 59
SEÇÃO I DA ANOTAÇÃO NO NASCIMENTO ..........................................................................................................60
SEÇÃO II DA ANOTAÇÃO NO CASAMENTO..........................................................................................................60
SEÇÃO III DA ANOTAÇÃO NA EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO E AUSÊNCIA.............................................................60
CAPÍTULO XIV DAS RETIFICAÇÕES, DAS RESTAURAÇÕES E DOS SUPRIMENTOS .................. 60
CAPÍTULO XV DA BUSCA DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL ............... 61