consolidação normativa notarial e registral - Tribunal de Justiça do ...

Corregedoria-Geral da Justiça - Consolidação Normativa Notarial e Registral
SEÇÃO IV DO DESDOBRAMENTO DE IMÓVEL......................................................................................................98
SEÇÃO V DA EDIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO.......................99
SEÇÃO VI DA AVERBAÇÃO DE QUITAÇÃO DE PREÇO..........................................................................................99
SEÇÃO VII DAS SENTENÇAS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DIVÓRCIO, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO ..99
SEÇÃO VIII DA ALTERAÇÃO DO NOME E DA TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES ..............................................99
SEÇÃO IX DAS SENTENÇAS OU ACÓRDÃOS DE INTERDIÇÃO..............................................................................100
SEÇÃO X DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA COM SUBSTITUIÇÃO DE MUTUÁRIO ......................................100
SEÇÃO XI DO TOMBAMENTO DE IMÓVEIS ........................................................................................................100
SEÇÃO XII DOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................................................................................100
SEÇÃO XIII DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS HIPOTECADOS ...................................................................................100
SEÇÃO XIV DA AVERBAÇÃO DE FLORESTA PLANTADA....................................................................................100
SEÇÃO XV DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO ......................................................................................................101
CAPÍTULO X DA FISCALIZAÇÃO ..................................................................................................... 101
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................101
SEÇÃO II DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO..........................................................................................................101
SEÇÃO III DO CCIR – CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL............................................................102
SEÇÃO IV DA CERTIDÃO NEGATIVA DO IBAMA .............................................................................................103
SEÇÃO V DA DISPENSA DE CERTIDÕES NA CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL.....................................................103
SEÇÃO VI DA PROVA DE QUITAÇÃO DO ITR ....................................................................................................103
SEÇÃO VII DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART ................................................................104
SEÇÃO VIII DAS CERTIDÕES DO INSS .............................................................................................................104
SEÇÃO IX DA CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS DA SRF..................................105
SEÇÃO X DA ISENÇÃO DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS CESSÃO DE DIREITOS RELATIVOS À INSTITUIÇÃO
DE SERVIDÃO GASODUTO BRASIL–BOLÍVIA........................................................................................................105
CAPÍTULO XI DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO ................................... 106
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................106
SEÇÃO II DA PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA......................................................................................................106
SEÇÃO III DA PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA ................................................................................................107
SEÇÃO IV DOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA......................................................107
SEÇÃO V DOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS DENTRO DA FAIXA DE FRONTEIRA...................................................107
SEÇÃO VI DO CASO ESPECÍFICO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES .......................................................................108
SEÇÃO VII DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO..............................108
CAPÍTULO XII DO REGISTRO TORRENS ........................................................................................ 109
CAPÍTULO XIII DOS TERRENOS DE MARINHA E OUTROS IMÓVEIS DA UNIÃO FEDERAL.... 109
CAPÍTULO XIV DOS LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS
.............................................................................................................................................................. 110
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................110
SEÇÃO II DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS..................................................................................................111
CAPÍTULO XV DO PROJETO “MORE LEGAL III”.......................................................................... 111
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................111
SEÇÃO II DA REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO .........................................................................................112
SEÇÃO III DO REGISTRO DOS CONTRATOS........................................................................................................113
SEÇÃO IV DA LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS EM CONDOMÍNIO ................................................................................113
SEÇÃO V DO PROCEDIMENTO...........................................................................................................................113
SEÇÃO VI DAS AÇÕES DE USUCAPIÃO .............................................................................................................114
SEÇÃO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ...............................................................................................................114
CAPÍTULO XV DO PROJETO “MORE LEGAL IV”.......................................................................... 108
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................108
SEÇÃO II DO PROCEDIMENTO...........................................................................................................................109
SEÇÃO III DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PROJETO APROVADO NOS TERMOS DA LEI 11.977/09 ............110
SEÇÃO IV DO REGISTRO DOS CONTRATOS .......................................................................................................111
SEÇÃO V DA LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS EM CONDOMÍNIO..................................................................................111
SEÇÃO VI DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE.............................................................................................................112
SEÇÃO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ...............................................................................................................112
CAPÍTULO XVI DO PROJETO “GLEBA LEGAL”............................................................................ 119
SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................119
SEÇÃO II DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL...........................................................................................119
CAPÍTULO XVII DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO ............................................................................... 120
SEÇÃO I DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS...................................................................................................120
SEÇÃO II DA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO .....................................................................................................124
SEÇÃO III DO HABITE-SE PARCIAL – ESPECIFICAÇÃO PARCIAL DE CONDOMÍNIO ..............................................125
SEÇÃO IV DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO....................................................................................................125
SEÇÃO V DA COMUNICAÇÃO E AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BEM IMÓVEL...........126
TÍTULO VI DOS TABELIÃES ............................................................................................................. 129
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