Livro das Actas - advid

A SELECÇÃO DOS PESTICIDAS E OUTRAS MEDIDAS
SÃO FUNDAMENTAIS EM PROTECÇÃO INTEGRADA
DA VINHA
Pedro AMARO 1
RESUMO
A prática adequada dos Princípios gerais da protecção integrada, definidos na Directiva do uso sustentável
dos pesticidas, poderia proporcionar a tão importante e indispensável melhoria da qualidade
da protecção integrada da vinha, em Portugal, o que deveria ser desejável pelas organizações
de agricultores, entidades oficiais e indústria dos pesticidas e se respeitadas as orientações
da Directiva, em especial em sua rigorosa transposição. É fundamental fomentar condições desfavoráveis
aos inimigos das culturas, reduzir o uso de pesticidas, proceder a tratamentos só quando
indispensável e os técnicos, os agricultores e os aplicadores conhecerem as características toxicológicas
e ecotoxicológicas e as medidas de segurança dos pesticidas autorizados, para acautelar os
riscos e viabilizar a selecção dos pesticidas menos tóxicos para a saúde humana e animal e para
o ambiente (em especial, os organismos não visados, como auxiliares, abelhas, organismos aquáticos,
aves e organismos do solo), além de evitar ou reduzir o risco de resistência aos pesticidas
dos inimigos das culturas, política ignorada, a nível oficial em Portugal, desde 2005.
Palavras-chave: AFN, BPF, Directiva, eliminação, omissão, PL82/XII, transposição
1- OS 8 PRINCÍPIOS GERAIS DE PROTECÇÃO INTEGRADA
Como é do conhecimento geral, o conceito de protecção integrada surgiu, há 54 anos,
em 1959, na Califórnia, por iniciativa de investigadores muito preocupados com questões
ecológicas e económicas, ampliadas a preocupações toxicológicas, em 1977, na Declaração
de Ovronnaz, da OILB/SROP. Nas 3 edições das Regras de produção integrada
da OILB/SROP, de 1992, 1999 e 2004, as preocupações foram ampliadas a sociológicas,
a infraestruturas ecológicas, à ênfase na restrição no uso dos pesticidas e a questões
de auto-avalição, inspecção, certificação, qualidade, segurança alimentar e rastreabili-
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1 Instituto Superior de Agronomia (UTL), Tapada da Ajuda, Lisboa. pedroamaro@netcabo.pt