editorial protagonistas de um passado histÃ³rico recente: lutas

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QUEVEDO, Maria Virginia. Una Relación diferente In PORTUGAL, Ana Maria; TORRES, Carmen. Por todos los médios: comunicación e gênero. Ediciones de las Mujeres, Santiago, Chile: Isis Internacional, nº 23, 1996. p.125- 130. SCOTT, Joan. Gênero, uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Rio Grande do Sul: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1995. 17
PARA UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO E A PÓS-MODERNIDADE ENQUANTO DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO Enoque Feitosa 22 Sumário: Introdução: O contexto do fim das certezas, a pós-modernidade e a negação da racionalidade do âmbito jurídico; 1. Pós-modernidade e sua fundamentação teórica; 2. Pós-modernidade como forma de legitimação político-ideológica; 3. Direito como racionalidade constituída e como expressão da alienação humana; 4. Conclusão: Direito e pós-modernidade enquanto ideologias; 5. Referências. INTRODUÇÃO: O CONTEXTO DO FIM DAS CERTEZAS, A PÓS- MODERNIDADE E A NEGAÇÃO DA RACIONALIDADE DO ÂMBITO JURÍDICO Este artigo pretende colocar em discussão alguns elementos acerca de uma temática que tem sido fruto tanto de perplexidades quanto de incompreensões para considerável daqueles que acompanham o debate de uma questão teórica relevante nos últimos tempos: a introdução, na discussão científica do e sobre o direito, de um conceito sociológico e histórico, a pós-modernidade, e o exame da hipótese de que tenha havido, nas relações de produção ora vigentes no mundo ocidental, onde ele é citado à exaustão, modificações substanciais que legitimem a existência de tal categoria 23 . A questão é que, no âmbito jurídico, ela serve de respaldo, independente das intenções de seus formuladores e adeptos, a idéia de que aplicação e interpretação do direito são atividades irracionais e não atos de poder voltado a determinadas formas de racionalidade. 22 Mestre e Doutor em Direito; Doutorando em Filosofia; Professor Efetivo da UFPB. O presente artigo corresponde a uma adaptação de trechos da tese doutoral do autor. 23 Um estudioso atento de Habermas lembra que “nem mesmo o desenvolvimento das forças produtivas, especialmente na automação, cerne da chamada segunda revolução industrial, constitui razão suficiente para se falar de um sistema econômico pós-capitalista”. Ver: BORGES, Bento Itamar. Crítica e teorias da crise. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005, p. 258. 18
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