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“De quem é a responsabilidade do cuidado?” O papel das mulheres no processo dedesinstitucionalização da pessoa em sofrimento psíquico.de cuidados que é reprodutora da lógica manicomial?E onde entraria a proteção para esses indivíduos quecompõem a família? Essas são algumas questões quequero levantar.Na Reforma Psiquiátrica Brasileira ganha forçae corrobora-se a estratégia voltada para o processode desinstitucionalização dos usuários nos últimos 20anos. A RPB ocorre em um contexto de reivindicações emudanças no país, agregando-se, assim, ao processo dedemocratização em marcha, mas também retraduzindosuas contradições.No Brasil, esse processo foi inspirado em movimentossociais similares de outros países, principalmente no daexperiência italiana. Na Reforma Psiquiátrica Italiana, FrancaBasaglia 2 foi uma das precursoras do movimento. Cabedestacar que ela foi também uma referência no movimentofeminista nos anos 80 2 . No Brasil, não encontramos nenhumaliteratura ou referência sobre essa discussão na formação domovimento da RPB. Há por fazer pesquisas que situem, naquelemomento, se a centralidade das mulheres nos cuidados teriaassumido algum destaque ou interesse no conjunto de debatesfeministas da segunda onda.A partir da década de 70, no mundo ocidental, os métodosde tratamento psiquiátrico vão sendo questionados, assim comoo poder médico: surgiram projetos diversos que se propunham atornar desnecessária a existência de hospícios. Trata-se da procurapor formas de tratamento mais humanas, pensadas como capazesde produzirem maior liberdade, autonomia e evitar a formaçãode novos casos crônicos.Entende-se a Reforma Psiquiátrica como uma práticademocrática, uma vez que a democracia se constróiquando se ampliam os canais de participação e se distribuemas forças entre classes e sociedade civil em favor dobem comum, dotando o político de significado. Portanto,a Reforma Psiquiátrica se torna democrática ao definircomo campo de atuação o espaço público, atribuindo-seuma categoria política social, principalmente por levar ocoletivo à discussão sobre os conflitos de sua cotidianidade(Ferreira, 2007:217).2A matéria está na Lei n. 10.216, de 2001, garantia de sua proteção atribuída pelo Estado, estabelecida pelaConstituição de 1988, no Capítulo VII, art.226, inciso 8°.2Franca Ongaro Basaglia foi uma das precursoras do movimento de reforma psiquiátrica na Itália durante osanos 1960 e 1980. Foi uma das feministas de destaque nos anos 80, publicando dois livros, que contribuírampara o pensamento teórico sobre gênero, Mujer, Locura y Sociedade e Uma voz. Notícia publicada acerca dofalecimento de Franca Ongaro Basaglia e sua luta política. Disponível em . Acesso em 10/01/2010.105

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