E7s6Xi

Maria Engrácia Leandroadoece e morre da mesma maneira quando se pertencea esta ou àquela categoria social, se vive nestaou naquela família, sociedade, ou em tempos distintos(Thomas, 1975, 1991).Mas o que não deixa de ser intrigante é que quantomais estes imbróglios são conhecidos, mais têm vindo aaumentar as desigualdades sociais, com particular destaqueapós os anos oitenta do último século com o exacerbarda economia neo-liberal, precipitando o passo, quiçá osalto para uma queda “violenta” na actual crise que assolao mundo. Perante esta situação não faltam vozes a alertarpara os riscos do aumento da insegurança, precariedadedo emprego, vulnerabilidade, conflitos sociais, aumento dasdoenças, da pobreza, da exclusão e assim por diante.Daí a questão: democracia sanitária para quem, e emque condições? Apesar de pelo menos no seio da Europa,o direito à saúde ser um direito fundamental para todosos cidadãos, independentemente da sua pertença social enacionalidade, na prática em muitas situações este direito éainda uma miragem. Com certeza que, em termos teóricos, todostêm acesso aos serviços de saúde públicos. Mas a questãopermanece. Em que condições e em que tempo, no atinente auma saúde mais debilitada, quiçá de doença, é que uns outrosprocuram estes serviços? Que olhar e consciência conseguemter da sua própria situação de saúde ou de doença, dado que édelas e do seu corpo que se trata? De que recursos dispõem osdiferentes utilizadores 1 para poderem tomar decisões advertidas?A democracia exige confiança, responsabilidade, transparência,justiça, sem esquecer que a novos direitos correspondem novasresponsabilidades de todas as partes implicadas neste processo.Fora de confusão, as desigualdades?Os tempos mudam mas há realidades que teimam em persistir,mesmo se reinterpretadas em contextos diferenciados. Designadamente,antes da industrialização das sociedades, as diferenças de estatutosou de riqueza, sendo menores têm menos tradução na longevidadedos indivíduos, nos riscos face aos perigos da existência, nas suas capacidadespara cuidar dos doentes. A inscrição das desigualdades noscorpos, acontece mais no interior do espaço doméstico e, singularmente,nas relações de género. Desigualdade fundamental pois que, na época,1A utilização dos termos de utilizador ou de consumidor e de cliente, reenviam a realidades distintas. A construçãoda noção de utilizador, sendo concomitante da de serviço público, têm vindo a tomar forma desde o séculoXIX, e diz respeito ao direito enquanto a segunda às leis da economia e a terceira às do mercado. Acontece,porém, que em situações de extrema desigualdade, apenas os indivíduos e famílias de boa condição socialpodem aceder ao estatuto de clientes, isto é, poderem seguir as suas preferências individuais (Leandro, 2002).22