Comunidades locais na Promoção da Saúde: reflexões em torno da implementação de medidas dedescentralização no sector rural de águas e saneamento em MoçambiqueOs actuais desafios no saneamento rural levaramo Governo de Moçambique a definir comoobjectivos: (i) aumentar a cobertura em 2015 paraaproximadamente 60% nas áreas rurais, correspondendoa cerca de 7 milhões de pessoas, de forma aatingir as metas definidas pelo Governo e de suas Metasde Desenvolvimento do Milénio; (ii) garantir que amédio prazo as comunidades servidas por um sistemade abastecimento de água seguro e fiável tenham umainfraestrutura de saneamento adequada ao nível de cadacasa e; (iii) garantir a adopção de práticas de higieneadequadas ao nível da família, (PESAR-ASR, 2007).É em 2008 que se define uma estratégia de saneamentorural baseada numa abordagem integrada 13 (água,saneamento e promoção da higiene), cujos objectivos são:desenvolver campanhas de marketing social e promoção dahigiene (construção de latrinas melhoradas, uso de latrinaspráticas individuais, familiares e comunitárias de higiene) e;incentivar as iniciativas baseadas na comunidade e a participaçãoda mulher na adopção de melhores práticas de higienea nível da família e da comunidade. É deste modo que asactividades de saneamento rural são essencialmente dirigidasàs famílias e comunidades para promover a adopção de práticasseguras de higiene usando materiais locais como forma deacelerar o aumento dos níveis de cobertura.Todavia, em particular em algumas regiões do norte do país,verifica-se ainda a prática do fecalismo a céu aberto. Como formade promover a saúde da comunidade as práticas de saneamentofocalizaram a promoção de latrinas melhoradas (construídas nabase de lajes de betão). Entretanto, esta iniciativa não teve o devidoefeito, (como constrangimentos destacam-se a utilização das lajescomo utensílios doméstico e forte resistência a prática do fecalismoa céu aberto, resistência na mudança de hábitos e costumes eadopção de práticas de boa higiene): o que levou a uma mudançade abordagem virada para a promoção da latrina tradicional atravésdo “Saneamento Total Liderado pela Comunidade”, cuja medida éreforçada pela participação dos artesãos locais. Assim, espera-se quea comunidade organize o material de construção com base nos recursoslocais com vista a melhorar a saúde da comunidade, diminuir asdoenças, tais como, a malária, cólera e diarreia e, melhor a qualidadede vida e conservação ambiental.13No âmbito das reformas político administrativas em vigor no país, foram criados os comités de coordenaçãode saúde ambiental multissectoriais, constituídos pelos Ministérios de Coordenação de Acção Ambiental, Ministériodas Obras Públicas e Habitação, Ministério da Educação, Municípios e Direcções Distritais. Está prevista aelaboração da Estratégia Nacional da Saúde Ambiental. Adicionalmente estão previstas a realizações de feirasde Saúde para a promoção dos Estilos de Vida Saudáveis. Especificamente, a Campanha de Saneamento doMeio e Promoção de Higiene foi lançada em 2008. Para mais detalhes vide: PES 2009.143
Rehana Dauto CapurchandeNão obstante a mudança de abordagem e intervençãosobre o saneamento, permanecem algunsobstáculos relacionados com a resistência à mudançade comportamentos. Face à esta resistência, coloca-se aseguinte questão: o que pode explicar a fraca aderência àspráticas de higiene e saneamento implementadas no contextorural com vista a melhorar a saúde da comunidade?O pressuposto que orienta este reflexão assumeque os constrangimentos podem ser vistos a partir de trêsperspectivas: (i) as metodologias de intervenção na comunidadee; (ii) os valores sócio-culturais e; (iii) a racionalidadelógica do habitat das comunidades.Considerações FinaisPartindo da análise da implementação das medidas dedescentralização do sector de águas e saneamento rural, oartigo procurou compreender as formas de organização dascomunidades e seu processo de empoderamento e envolvimentonas actividades de promoção da saúde da comunidade.Como se pode depreender, a abertura do campo políticoe as reformas legais contribuíram para a institucionalização dosComités de Gestão de Água, Comités de Desenvolvimento daComunidade e os Comités de Saúde bem como criaram oportunidadespara a proliferação e implementação de programas noâmbito da Governação, Água e Saneamento. Estas mudanças,permitiram a recuperar os serviços básicos de água, em particular,o abastecimento de água nas zonas rurais devido a ênfase naabordagem do Princípio da Procura: o que tem permitido assegurara sustentabilidade de alguns sistemas novos ou reabilitados e; criaroportunidades de participação e fortalecimento das comunidades napromoção da saúde comunitária através do aumento do consumoda água potável e redução das doenças.Contudo, permanecem alguns constrangimentos relacionadoscom o envolvimento da comunidade; mudança de comportamentoe um despertar do seu papel no processo de tomada de decisão dosassuntos que lhes dizem respeito. Ademais, há limitações na sustentabilidadedos projectos que pode estar relacionados, por um lado, como fracasso das medidas e estratégias de empoderamento comunitárioe, por outro lado, com os interesses e necessidades definidas pelaselites locais. Estas últimas, podem exercer influências, deterem o poderde decisão sob as iniciativas que devem ser tomadas em consideração,decidirem sob os recursos que devem ser alocado e as prioridades deintervenção, entre outros, com vista à promoção da saúde da comunidade.144