E7s6Xi

Comunidades locais na Promoção da Saúde: reflexões em torno da implementação de medidas dedescentralização no sector rural de águas e saneamento em Moçambique• Organizar a eleição pela comunidade do grupode manutenção que se deve ocupar da operaçãoe operações das infraestruturas;• Servir de facilitador das actividades, controle emonitoria das actividades dos grupos de manutenção;• Informar regularmente às autoridades distritaissobre a situação de abastecimento de água, (MOPH,2001:9).Com a aprovação da Lei dos Órgãos Locais doEstado e o seu regulamento em 2003 e 2005, as Instituiçõesde Participação e Consulta Comunitária passama ser reconhecidas legalmente. Contudo, na prática asmesmas revelam limitações sob um duplo ponto de vista:o de sua composição e funcionamento e legitimidade.Grande parte das zonas rurais foram criados os Comitésde Água, entretanto, nem todos obedecem as normas decomposição legalmente instituídas não obstante aquandoda sua criação tenham passado por processos e actividadesde promoção, informação prévia e consciencialização deseu papel.Na fase de promoção, as comunidades são chamadas aconhecer a existência dos projectos de abastecimento de águacom ênfase nas oportunidades que este oferece, suas implicaçõese formas de acesso aos serviços. Neste processo, os Comités deGestão de Água tomam decisões sobre o tipo e nível de serviços;sobre a participação dos membros da comunidade na escolhada zona preferida para a instalação da fonte em respeito aos estudosde viabilidade técnica; sobre a contribuição para os custosde investimento correspondente ao nível do serviço escolhido e;pela tomada de responsabilização pela operação, manutenção,reposição e gestão dos sistemas e eleição dos membros do Comitéde Gestão de Água.A maior parte destas actividades (promoção e consciencialização)são fornecidas pelas Organizações não Governamentais. Osreferidos processos baseiam-se em metodologias participativas deintervenção na comunidade. A título de exemplo, a escolha do localpara a abertura dos furos de água tem obedecido a mecanismosque permitem a participação das comunidades bem como o reforçoda coesão social partindo de uma abordagem da base para o topo.Grande parte dos furos de água é aberta em locais apontado pelascomunidades como preferenciais e com respeito aos significados evalores sócio-culturais contextuais. Os estudos de viabilidade técnica,procuram preservar e salvaguardar os significados e valores sociaisatribuídos pela comunidade à esses espaços. De referir que sobretudo139