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Institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência: anotações para uma agenda de política pública.A institucionalização de criançase adolescentes com deficiênciaEste artigo tem origem na análise dos resultadosda pesquisa intitulada Do confinamento ao acolhimento:mudando a prática de institucionalização de criançase adolescentes com deficiência no Rio de Janeiro. Apesquisa focalizou as crianças e os adolescentes comdeficiência que são assistidos pela rede de abrigos doEstado do Rio de Janeiro, estruturando-se em quatro eixosde análise: 1. Quem são e onde vivem as crianças eos adolescentes abrigados; 2. Processos de produção dalonga permanência nestas instituições; 3. Possibilidadesde reinserção familiar; 4. Processos de encaminhamentode crianças e adolescentes com deficiência.Com base na análise de cada eixo, fez-se uma reflexãosobre a superação das práticas de confinamento 3 , indicando-sealguns caminhos de acolhimento de crianças e adolescentescom deficiências graves, respeitando-se seus direitos.Problematizando o conceito de deficiênciaConsideramos importante registrar a complexidade implicadana conceituação de deficiência. Pode-se considerar queas dificuldades encontradas para a delimitação do conceito dedeficiência estejam associadas aos seguintes fatores: (1) as interfacesda deficiência junto aos saberes e práticas da medicina, dapedagogia, da justiça e da assistência social (Lobo, 1997), configurando-senuma constelação de interesses e apropriações de grandecomplexidade; (2) clivagens teóricas importantes na compreensãoda deficiência, polarizadas, por um lado, entre o modelo médico eo modelo social e, por outro lado, entre o modelo organicista e omodelo não organicista (Medeiros e Diniz, 2004); e (3), em particularno que se refere à deficiência mental, a evolução do conceito aolongo da história, tendo como “ponto de origem” a aproximação como fenômeno da loucura e de sua institucionalização (Foucault, 2006);Para fins do estudo, tomamos como referência o conceito dedeficiência estabelecido pela OMS, em 1981, e aprovado pela ONU,em 1982, por ocasião do lançamento do Programa de Ação Mundialpara Pessoas com Deficiência, qual seja: a deficiência é “toda perdaou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológicaou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade,dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. 43Para uma análise detalhada da história da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, ver Rizzini,2007; Rizzini e Pilotti (org), 2008.4OMS (Organização Mundial de Saúde) e ONU (Organização das Nações Unidas), 1981, 1982.161