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Rehana Dauto Capurchandeque as elites locais 6 têm sobre a necessidade e viabilidadedas iniciativas de implementação das medidasde descentralização no sector de águas é importantepara a eficácia das actividades de promoção da saúdee exercício dos direitos humanos em particular os docampo social. Pois, as elites locais controlam recursos eocupam lugares de comando e destaque e são salientesna influência de processos de formulação e implementaçãode políticas públicas ao nível da base. No casoespecífico, são as estruturas locais administrativas (asfiguras de Administrador do Distrito, Secretário Permanente,membros da Equipa Técnica Distrital); membros dosConselhos Consultivos Locais, as autoridades tradicionais,e todos os indivíduos influentes na comunidade, quer sejamno campo económico, cultural e político. Trata-se de actoreschave que exercem influências, detêm o poder simbólico 7e intervêm na formulação e implementação de actividadesde promoção da saúde.O Acesso à Água no meio Rural: desafios,oportunidadesCom a promulgação da Lei de Águas em 1995 e da PolíticaNacional de Águas (PNA) estabelece-se o quadro legal nosector de águas em Moçambique. De referir que ambos mecanismoslegais realçam o princípio de procura para o abastecimentode água às populações rurais bem como propiciam umaabordagem integrada de água e saneamento rural. As acçõesem torno da PNA priorizam a satisfação das necessidades básicasde abastecimento de água para o consumo, de forma consistentecom os Objectivos do Milénio, até 2015, que consistem em reduzirpara metade a proporção da população que não têm acesso àágua potável e saneamento adequado 8 . Por conseguinte, no que serefere ao acesso à água nas zonas rurais constitui como objectivo,alcançar uma cobertura de 70%, o que corresponde a servir cerca de11 milhões de pessoas de um total de aproximadamente 17 milhões6Entendidas como um grupo de pessoas que controlam recursos e ocupam lugares de comando e destaque eque são salientes na influência de processos de formulação e implementação de políticas ao nível loca. Trata--se de actores chave na formulação e implementação dessas mesmas políticas, sendo no caso específico, as dedescentralização de água e saneamento.7Entenda-se o poder simbólico na perspectiva de Bourdieu (1989), como um poder quase mágico que permiteobter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou económica) graças ao efeito específico de mobilizaçãoque se exerce se for reconhecido. O poder simbólico se define numa relação determinada, entre os queexercem o poder e os que lhe estão sujeitos dentro da própria estrutura do campo em que se produz e se reproduza crença. O poder simbólico pressupõe, tal como as outras formas de poder, a existência de assimetriassociais, as quais ele acentua e, sobretudo, através das quais ele se desenvolve.8Fazem parte ainda os seguintes objectivos da PNA: (i) assegurar a sustentabilidade dos sistemas de água rural;(ii) garantir a adopção de práticas de higiene adequadas ao nível das famílias, comunidades e escolas; (iii)garantir a médio prazo que as comunidades servidas por um sistema de abastecimento de água seguro e fiáveltêm uma infraestrutura de saneamento adequada em cada casa; (iv) garantir a longo prazo o acesso universala um abastecimento de água seguro e fiável e um aumento do nível mínimo de serviço, bem como a coberturauniversal por soluções adequadas de saneamento rural, (Plano Estratégico do Sector de águas Rural- Água eSaneamento Rural, PESAR-ASR, 2007).136

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