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Rachel Gouveia Passosde classificações, assim naturalizadas, de que seu sersocial é produto” (Bourdieu, 1999:47).O cuidar na saúde mental: a cogestãodo cuidadoSegundo o dispositivo legal, é(...) responsabilidade do Estado, o desenvolvimentoda política de saúde mental, aassistência e a promoção de ações de saúdeaos portadores de transtornos mentais, com adevida participação da sociedade e da família,a qual será prestada em estabelecimento desaúde mental, assim entendidas as instituiçõesou unidades que ofereçam assistência em saúdeaos portadores de transtornos mentais (Lein. 10.216/01, Artigo 3°).A Lei n. 10.216/01 destaca que os cuidados dos usuáriosem sofrimento psíquico devem ser efetivados de modo compartilhadona saúde mental, ou seja, nem são cuidados meramenterestritos ao Estado, nem são atribuídos simplesmente àfamília. Trata-se de um conjunto de cuidados compartilhados,que denomino cogestão.Para o sucesso desse modo de prescrição de cuidados, oimportante não é restringir-se meramente a questões legislativase conceituais, porém pensar na construção da integralidade doscuidados que não podem ser restritos ou abandonados por nenhumadas partes, a família ou o Estado. Alves e Guljor (2004:227)vão destacar algumas premissas em relação aos cuidados na saúdemental. São elas:• “Liberdade em negação ao isolamento: esse cuidado implicainvestir na capacidade do sujeito para operar suas própriasescolhas, seu potencial de estabelecer suas próprias normatizações,pautadas em sua história e de forma singularizada;• Integralidade: o cuidado abarca a construção de projetos devida, em contraposição ao reducionismo de uma intervenção voltadapara a remissão de sintomas;• Direito sobre a noção de reparo: o direito de serem assistidasde maneira digna, de terem respeitada sua expressão diferente danorma;• Singularidade em relação a cada caso;• Incorporação permanente do papel do agenciador: a equipe decuidado e o serviço precisam estar prontos para acompanhar a trajetóriado sujeito em sofrimento, sem compartimentá-lo por especifici-108

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