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Comunidades locais na Promoção da Saúde: reflexões em torno da implementação de medidas dedescentralização no sector rural de águas e saneamento em MoçambiqueOs actuais desafios no saneamento rural levaramo Governo de Moçambique a definir comoobjectivos: (i) aumentar a cobertura em 2015 paraaproximadamente 60% nas áreas rurais, correspondendoa cerca de 7 milhões de pessoas, de forma aatingir as metas definidas pelo Governo e de suas Metasde Desenvolvimento do Milénio; (ii) garantir que amédio prazo as comunidades servidas por um sistemade abastecimento de água seguro e fiável tenham umainfraestrutura de saneamento adequada ao nível de cadacasa e; (iii) garantir a adopção de práticas de higieneadequadas ao nível da família, (PESAR-ASR, 2007).É em 2008 que se define uma estratégia de saneamentorural baseada numa abordagem integrada 13 (água,saneamento e promoção da higiene), cujos objectivos são:desenvolver campanhas de marketing social e promoção dahigiene (construção de latrinas melhoradas, uso de latrinaspráticas individuais, familiares e comunitárias de higiene) e;incentivar as iniciativas baseadas na comunidade e a participaçãoda mulher na adopção de melhores práticas de higienea nível da família e da comunidade. É deste modo que asactividades de saneamento rural são essencialmente dirigidasàs famílias e comunidades para promover a adopção de práticasseguras de higiene usando materiais locais como forma deacelerar o aumento dos níveis de cobertura.Todavia, em particular em algumas regiões do norte do país,verifica-se ainda a prática do fecalismo a céu aberto. Como formade promover a saúde da comunidade as práticas de saneamentofocalizaram a promoção de latrinas melhoradas (construídas nabase de lajes de betão). Entretanto, esta iniciativa não teve o devidoefeito, (como constrangimentos destacam-se a utilização das lajescomo utensílios doméstico e forte resistência a prática do fecalismoa céu aberto, resistência na mudança de hábitos e costumes eadopção de práticas de boa higiene): o que levou a uma mudançade abordagem virada para a promoção da latrina tradicional atravésdo “Saneamento Total Liderado pela Comunidade”, cuja medida éreforçada pela participação dos artesãos locais. Assim, espera-se quea comunidade organize o material de construção com base nos recursoslocais com vista a melhorar a saúde da comunidade, diminuir asdoenças, tais como, a malária, cólera e diarreia e, melhor a qualidadede vida e conservação ambiental.13No âmbito das reformas político administrativas em vigor no país, foram criados os comités de coordenaçãode saúde ambiental multissectoriais, constituídos pelos Ministérios de Coordenação de Acção Ambiental, Ministériodas Obras Públicas e Habitação, Ministério da Educação, Municípios e Direcções Distritais. Está prevista aelaboração da Estratégia Nacional da Saúde Ambiental. Adicionalmente estão previstas a realizações de feirasde Saúde para a promoção dos Estilos de Vida Saudáveis. Especificamente, a Campanha de Saneamento doMeio e Promoção de Higiene foi lançada em 2008. Para mais detalhes vide: PES 2009.143