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Rehana Dauto Capurchandeoperacionais e de manutenção das fontes sem teremsido criadas as condições locais em termos materiais ede recursos de forma a garantir a sustentabilidade dosprojectos? Ou, estará em questão o papel desempenhadopelas elites locais na implementação de actividadesde promoção da saúde? Com efeito, as experiências decampo revelam alguns indícios que levam a considerarde forma afirmativa os questionamentos colocados.Os Comités de Gestão de Água naPromoção da Saúde ComunitáriaEm quase todas as zonas rurais de Moçambique existemacções de mobilização e de envolvimento das comunidadespara a promoção e defesa da própria saúde. Paratal, no âmbito do Plano Estratégico de Saneamento e ÁguaRural (PESAR) foram definidas como prioridades acções quevisam mobilizar e empoderar as comunidades em actividadesde promoção da saúde, nomeadamente: (i) mobilizar ascomunidades para a adopção de estilos de vida saudáveis; (ii)reforçar as actividades de educação para a saúde e; (iv) utilizaros meios de comunicação social para a difusão das mensagensde saúde na comunidade, (PESAR-ASR, 2007).Deste modo, pretende-se incentivar as comunidades adiscutirem, cada vez mais, os seus problemas e a encontraremsoluções para os mesmos. No contexto da implementação dasmedidas de descentralização do sector de águas, enfatiza-se aparticipação das comunidades e utentes da água, com ênfase nopapel da mulher no planeamento, implementação, gestão, utilizaçãoe manutenção das infraestruturas de água e saneamento.A inclusão das comunidades no processo de decisão ao nívellocal constitui também um dos fundamentos da institucionalizaçãodas Instituições de Participação e Consulta Comunitária (IPCC). Resumidamente,de acordo com os dispositivos legais é responsabilidadea nível da comunidade eleger os elementos que compõem o comitéde água com as seguintes responsabilidades:• Organizar a comunidade para participar em todas as fases dociclo do projecto;• Recolher a contribuição da comunidade para a provisão doabastecimento de água rural;• Recolher as contribuições para a criação de fundos de operação,manutenção, reparação, reposição e organizar a sua gestão;• Organizar a comunidade para eleger os gestores do fundo e definira modalidade e formas de gestão e de prestação regular de contas;138