EMAC - UFG - EMAC - Mestrado em Música e Artes Cênicas - UFG

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para sua reinserção social, familiar e comunitária, além de encaminhá-lo a escola,
acompanhando seu aproveitamento escolar e sua formação profissional.
A equipe de monitores é dividida em dois períodos: diurno e noturno, cada um
destes com três plantões, A, B e C, trabalhando em um regime de 12 horas de trabalho por 36
horas de descanso, independente de finais de semana, feriados ou datas comemorativas.
São requisitos para o cargo de monitor: ter o ensino médio completo e idade
acima de 18 anos. São suas atribuições: zelar e responder pela preservação da integridade
física, psicológica e moral do interno; executar e/ou acompanhar as atividades diárias,
orientando o interno em suas dificuldades pessoais; repassar à equipe técnica qualquer
irregularidade ou conduta incompatível com as normas vigentes e posicionar-se como modelo
de conduta para o interno no cumprimento dos seus deveres e obrigações.
A equipe de segurança é formada por policiais militares: tenentes, sargentos,
cabos e soldados, disponibilizados pelo Batalhão da Polícia Militar e que atuam em prol da
garantia da preservação da segurança do interno e de toda a equipe de servidores do
programa, sempre em consonância com a direção.
As atividades educacionais são realizadas por uma equipe de professores
vinculados a um Colégio Estadual, que atende a demanda de adolescentes das três unidades,
abrangendo: alfabetização de jovens e adultos – EJA, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Outro ponto a ser esclarecido sobre os profissionais dessas instituições é quanto
ao vínculo empregatício: existem as possibilidades de se ter um cargo através de concurso,
por contrato temporário ou por contrato comissionado. Estar vinculado por contrato, seja
temporário ou comissionado, representa uma situação de incerteza para o profissional, pois
pode não ser possível a renovação desse contrato, não havendo, portanto, garantia de
continuidade do trabalho.
A partir das observações de campo associadas a leituras dos documentos -
regimento interno e projeto político pedagógico das unidades -, optou-se por adotar, para esta
pesquisa, o pressuposto de que tanto técnicos quanto monitores e professores exercem práticas
que os qualificam como educadores sociais 20 .
20 Costa (2006) também adotou esse princípio ao propor que “profissionais de níveis distintos (fundamental,
médio e superior) e de diversas áreas que atuam no campo da execução de medidas socioeducativas impostas a
adolescentes a quem se atribuía o cometimento de atos infracionais é que, na proposição destes parâmetros,
estamos chamando de socioeducadores” (p.10).