Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

democracia se faz com participação | 115relatórios de acompanhamento e avaliação do Comunidade também são exaustivosem demonstrar que, no período, o conjunto de programas prioritários apresentoumelhor desempenho, medidos não somente pelo montante de recursosalocados e gastos, mas também pelo equacionamento de entraves burocráticos”.Além do relato técnico, Enid também ilustra o que, em sua opinião, representoua secretaria executiva do Comunidade Solidária: “Nunca me esqueço,por exemplo, de um caso em que determinado município muito pobre do interiordo Nordeste encontrava-se, há anos, impedido de acessar programas públicosporque estava inadimplente com órgãos do governo federal. Então, a secretariaexecutiva do Comunidade Solidária identificou que a inadimplência daquelemunicípio devia-se à ausência de quitação de uma dívida de valor irrisório –apenas R$ 12 –, adquirida em administrações anteriores! Identificado e solucionadoo problema, a população do município voltou a acessar o direito aosprogramas públicos federais. Esse exemplo, acredito, ajuda a compreender aimportância da atuação do Comunidade Solidária no âmbito governamental eo que era denominado de remover entraves burocráticos”.Enid Rocha finaliza: “Como gestora pública, pertencente a um grupo decarreiras de Estado da administração pública federal e conhecedora dos meandrosdo ciclo de elaboração, planejamento e gestão de políticas públicas, tenho a convicçãode que a experiência do Comunidade Solidária legou uma herança àburocracia pública federal. Hoje, termos diversos – como convergência, integraçãopolíticas, programas e ações, complementaridade entre programas – foramincorporados à preocupação permanente de gestores públicos, independentementeda matiz de governos e partidos políticos que almejam tornar o Estadomais eficiente, igualitário e justo”.André Spitz também destaca a importância da secretaria executiva do ComunidadeSolidária para a continuidade das iniciativas do COEP: “Tivemos muitoapoio da secretária executiva do Comunidade Solidária, Anna Peliano, que tambémtinha sido do Consea”. Segundo André, com a saída de Anna Peliano doComunidade Solidária, o diálogo com o governo ficou muito mais restrito. “Participeido Comunidade Solidária até 1996. A Anna ficou até 1998”, informa.