Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

24 | Coleção Coep Cidadania em Rede • nov 2008Com o governo Lula, tais espaços cresceram, especialmente em âmbito nacional.Dos 64 conselhos federais existentes, 13 foram criados durante o governoLula e nove foram restabelecidos (ver Plataforma da Reforma do Sistema PolíticoBrasileiro, 2006). No que diz respeito às conferências, entre 2003 e 2006, foramrealizadas 35 conferências nacionais, várias delas antecedidas por conferênciasmunicipais e estaduais em todo o país. Segundo informações do próprio governofederal, estima-se que quase 2 milhões de pessoas tenham participado, duranteesse período, de conferências em todos os níveis da federação.Mas de que têm servido todos esses espaços? Qual é o significado de todas essasmobilizações? Qual papel exerce tudo isso na democracia brasileira? É possível dizerque outros atores sociais vieram à cena por meio desses espaços? Acaso provocarameles mais igualdade, mais acesso e melhor qualidade dos serviços públicos?Após 20 anos, é hora de um balanço. Esses 20 anos podem parecer um intervalode tempo relativamente curto na história de um país. Mas o Brasil é um paísjovem, onde tudo é relativamente recente. Ademais, 20 anos não constituem umtempo tão curto quando se trata de corrigir rotas. A pergunta que podemos nosfazer é: como aperfeiçoar os atuais mecanismos de participação? Sem descartá-los,nem mistificá-los como panacéia para todos os males, como tornar a democraciaparticipativa mais democrática e mais participativa? E como fazer dela um instrumentopara a conquista de maior justiça social?Os setores sociais que se organizam em torno desses espaços percebem algunsdesafios que merecem atenção.A importância dos espaços conquistadosÉ inegável que mais atores participam hoje do debate público e que a agenda foide alguma forma alargada por tal participação. Setores que antes estavam totalmentealijados do debate, como os usuários dos serviços de saúde, os portadores depatologias, os moradores de rua, os sem-teto e tantos outros, têm agora a possibilidadede discutir as políticas públicas. Além disso, ao contrário do que acontecemuitas vezes no Congresso Nacional e na grande mídia, os conselhos e as conferênciassão instâncias realmente voltadas para a discussão pública das grandes