Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

democracia se faz com participação | 143Entrevista especialAndré SpitzEnvolvido diretamente com o COEP desde a sua criação, André Spitz está àfrente da iniciativa que cria um balanço social para o setor púbico. A idéia faz partedo Projeto de Lei nº 5.471, que trata da Lei de Compromisso Social e do DiaNacional de Mobilização pela Vida. Em tramitação no Congresso Nacional desde2001, a lei visa tornar obrigatória a divulgação anual dos compromissos, inclusivede destinação de recursos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – noâmbito federal – voltados ao combate à fome, à promoção da cidadania e à valorizaçãoda vida e da dignidade humanas. Cinco entidades subscrevem a proposta:COEP, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), ConselhoNacional das Igrejas Cristãs (Conic), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB) e Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN).No caso da administração direta, a lei também determina que seja publicadoanualmente um novo balanço, sempre no dia 9 de agosto, para que sejam comparadosos resultados e as metas previstas pelo governantes. A data é mais umadas homenagens do COEP ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que foium de seus fundadores. “Buscávamos algo que gerasse um benefício coletivo eque pudesse ser um incentivo à mobilização social. Foi assim que instituímos9 de agosto, data em que Betinho morreu, como o Dia Nacional de Mobilizaçãopela Vida”, explica André Spitz, que é o atual presidente do COEP Nacional.