Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

democracia se faz com participação | 1412001O Dia Nacional pela Mobilização pela Vida, inicialmente uma homenagem a Herbertde Souza, o Betinho, transforma-se, em 2001, em um projeto de lei que quer tornarobrigatória a publicação de um balanço social do setor público – os poderes Executivo,Judiciário e Legislativo – que mostre seus compromissos e resultados no combate àfome, na promoção da cidadania e na valorização da vida e da dignidade humanas.No mesmo ano, inicia-se em Porto Alegre o processo Fórum Social Mundial. A cidadaniaplanetária mostra sua capacidade de mobilização e afirma que “outro mundoé possível”. Na sua primeira edição, o FSM reúne aproximadamente 20 mil pessoas,oriundas de 117 países.Dia Nacional de Mobilização pela VidaO Dia Nacional de Mobilização pela Vida foi inicialmente criado para homenagearo sociólogo Betinho, falecido em 1997. A proposta foi lançada peloCOEP, em 2000, que solicitou ao Congresso Nacional que fosse feita umamoção de apoio à data – 9 de agosto, dia do falecimento do sociólogo. Em2001, o COEP articulou-se com o Instituto Brasileiro de Análises Sociais eEconômicas (Ibase), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), oConselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e Fórum Brasileiro deSegurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) e apresentou a idéia de um projetode lei “para o compromisso social”.Com o apoio do deputado federal Miro Teixeira, do Partido DemocráticoTrabalhista (PDT) do Rio de Janeiro, a proposta foi aceita pela mesa da Câmarade Deputados. Já como projeto de lei, a iniciativa estabeleceu que ospoderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar todos os anos, atéo Dia Nacional de Mobilização pela Vida, um balanço social, referente ao anoanterior, que contemple o registro quantitativo e qualitativo de todas as ações