Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

uma onda de cidadania | 199estão, com alguma exceção, um ou outroestado mais bem desenvolvido, aindamuito preliminares.Quais são as expectativas a médio elongo prazos?Renato Maluf – Nesse momento, o Conseaestá construindo etapas que quer vercumpridas o mais rapidamente possível.Não há dúvida de que o Consea é a forçamotriz do Sistema. Algumas coisas serãofeitas por iniciativa do governo, mas nãotenho dúvida de que são os Conseas queempurrarão a construção do sistema. Temosde divulgar para a sociedade e para osvários setores dos governos os princípiosdesse sistema. E começar a ir atrás da adesãodos setores. O Sisan não é como o SUS,que envolve obrigatoriamente o compromissode todas as esferas e participação.Nosso sistema é por adesão. Então, temosde buscar a adesão dos setores de governo.Uma adesão que será feita com base emprincípios. Isso em um horizonte de curtoa médio prazo, em termos nacionais. Noâmbito estadual, eu me satisfaria se, em umou dois anos, tivéssemos Conseas reconhecidose funcionando regularmente.Agora, isso não quer dizer que nadaacontece daqui até lá. Essa que é a história.O Sistema está sendo construído ao mesmotempo em que as ações são feitas. Então,por exemplo, o Consea deu origem a umprograma público que se tornou muito bemavaliado: o Programa de Aquisição de Alimentos.Esse é um produto concreto de umavisão intersetorial, antes mesmo de ter osistema funcionando. Outro exemplo: o governomandou para o Congresso Nacionalum projeto de lei que redefine o marcoinstitucional do programa de alimentaçãoescolar nacional, que é o maior programade alimentação escolar gratuita do mundo.Trata-se de 36 milhões de pessoas por diarecebendo alimentação escolar gratuita. Eserá estendido para o ensino médio, aumentandopara mais de 40 milhões de pessoasbeneficiadas. Essa lei incorporou todos osnossos preceitos. O Consea participou daelaboração da lei, com o enfoque da segurançaalimentar na alimentação escolar. Se oCongresso apreciar rapidamente essa lei eaprová-la, o presidente Lula vai sancioná-la,e ela entrará em vigor imediatamente. Essaé uma construção típica do Sistema.Estamos agora discutindo a políticanacional de alimentação e nutrição com oMinistério da Saúde. Se tivermos êxito, essapolítica sairá fortalecida provavelmentecom um projeto semelhante ao da alimentaçãoescolar. Então, tudo isso mostra que,embora a construção do Sistema seja gra-