Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

democracia se faz com participação | 173Carta de OlindaAs 1.300 pessoas – entre as quais representantesda sociedade civil e do poder público – que participaramda II Conferência Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional Josué de Castro eHerbert de Souza, 5 realizada de 17 a 20 de marçode 2004, no Centro de Convenções de Pernambuco,na cidade de Olinda, consideram aconferência um marco histórico na construçãoda política de segurança alimentar e nutricionalno Brasil, afirmando a garantia universal do direitohumano à alimentação e à nutrição. A insegurançaalimentar, a desnutrição e a obesidadeatingem parcela significativa da população, 53milhões de brasileiros e brasileiras vivem abaixoda linha da pobreza. O modelo de política macroeconômicavigente e o custo da dívida públicasão identificados como as principais causas dainsegurança alimentar e nutricional e da exclusãosocial.Esse modelo causa a insuficiência de renda, oelevado nível de desemprego, a concentração daterra, a mercantilização da água, a precarizaçãoda educação, limita o acesso à alimentação e ànutrição e impede uma vida digna para toda populaçãobrasileira. Outras causas da insegurançaalimentar e nutricional apresentadas são:• a fragilização da produção de alimentosoriunda da agricultura familiar em função doinsuficiente apoio e das circunstâncias adversaspor ela enfrentadas;• a desigualdade de renda, que torna as mulheresmais suscetíveis à insegurança alimentar;• a degeneração dos hábitos alimentares, que comprometeo patrimônio cultural alimentar, componenteessencial da identidade cultural dos povos;• o modelo social que gera discriminação e afeta,com maior intensidade, a segurança alimentare nutricional dos povos afrodescendentese indígenas.Reverter esse quadro adverso implica adotaruma política social e econômica com a efetiva redistribuiçãode renda, a imediata redução das taxasde juros e a negociação soberana dos acordos internacionais.Para isso, é necessário:1. rever a política de exportação e importaçãode alimentos, visando não desestruturar a produçãonacional, em particular a proveniente da agriculturafamiliar e da reforma agrária;