Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

318 | Coleção Coep Cidadania em Rede • nov 2008plantação de novas incubadoras. As escolhidasforam: Universidade Federal de Juizde Fora (UFJF), Universidade do Estadoda Bahia (Uneb), Universidade Federal doCeará (UFC), Universidade Federal Ruralde Pernambuco (UFRPE) e Universidadede São Paulo (USP). Na proposta, auniversidade, na concepção da incubadora,é o ambiente em que as cooperativaspodem se instalar como empresa: ter suporteem administração, em marketing, emcontabilidade, em direito e, obviamente,em questões relativas ao modelo do cooperativismo.Do que trata o Projeto de Lei 1.670/96?Lécio Lima da Costa – Depois das dificuldadesenfrentadas pela Fiocruz paracontratar a Cootram, tivemos a idéia deapresentar um projeto que reformulasse aLei das Licitações. O Projeto de Lei 1.670está tramitando no Congresso Nacionaldesde 1996, infelizmente. Caso seja aprovado,possibilitará que, durante um ano, oente público, quando apoiar a criação deuma cooperativa em comunidades de baixarenda, possa contratá-la sem processo delicitação. Até hoje, um dos grandes gargalosé como inserir uma cooperativa formadaem comunidades de baixa renda no processolicitatório de forma que as empresasestatais e o setor público em geral possamcontratar tais cooperativas.Mas de forma alguma esse projeto prevêque a cooperativa fique isenta do processoregular licitatório, apenas adia issodurante um ano. Particularmente, acreditoque, quando uma cooperativa funcionabem, tem mais chances de ganhar qualquerlicitação porque não teria motivos paraapresentar um custo maior de um serviçodo que uma empresa terceirizadora.O que queremos com esse projeto éque os entes públicos possam dar o pontapéinicial. Depois, a cooperativa tem deter competência e qualidade, que podemser fornecidas por meio do processo deincubação. As idéias se encontram.E como surgiu o Proninc?Lécio Lima da Costa – O Proninc é tambémresultado dos processos de articulaçãoem torno do COEP. Por volta de 1998, estávamosarticulando um apoio do governofederal para as incubadoras, por intermédiodo Programa Comunidade Solidária.A Ana Peliano, à época secretária executivado Comunidade Solidária e também umagrande parceira do COEP, apoiava osnossos esforços. Buscávamos transformaressa iniciativa em um programa de governoe ampliar o acesso a recursos públicos.