Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

uma onda de cidadania | 27Duas alternativas – que, obviamente, não dão conta de todos esses desafios– têm sido experimentadas pelos conselhos. Primeiro, buscar mais formas decomunicar/divulgar o que se passa nesses espaços, para possibilitar alguma formade controle. Assim, alguns conselhos produzem boletins informativos de suasatividades – prática que poderia ser mais disseminada. Segundo, criar fórunsautônomos, para aumentar a representatividade, a capacidade de mobilização eo poder de pressão política da sociedade civil.2 – Democracia participativa ou representativaOs espaços participativos foram concebidos como um contraponto à democraciarepresentativa. Ou, na melhor das hipóteses, ambos se complementariam. Defato, o que observamos foi a subordinação da democracia participativa à democraciarepresentativa.Desde o início da década de 1990 até o presente momento, tem sido possívelobservar a emergência de diferentes atores, portadores de diferentes projetospolíticos, que enfatizam a participação como algo essencial. Entre eles, há osque pensam em um Estado mais enxuto, com as organizações da sociedadecivil substituindo as instâncias estatais no exercício de várias funções; ou aindadefensores de propostas que reforçam apenas o caráter fiscalizatório, e quasepolicialesco, da sociedade civil, com o intuito propalado de coibir a corrupçãonos poderes públicos. O resultado é uma confluência perversa, em que atorescom interesses contraditórios, e projetos políticos até antagônicos, defendem aparticipação dos cidadãos (ver Dagnino; Olvera; Panfichi, 2006).As expectativas sobre a participação têm sido frustradas. Como vimos, o governocriou muitos espaços participativos, mas, em geral, os tratou como momentosde “escuta forte”. 1 Tal postura foi compreensivelmente considerada insatisfatóriapor parte da sociedade civil (Moroni, 2005), mas, em distintos momentos, ela sereproduziu. Recentemente, o Ministério da Saúde lançou mão das fundaçõesprivadas como nova forma de gestão. Sem ter passado pelo Conselho Nacional, aproposta recebeu pronunciamento contrário tanto na Conferência Nacional comono próprio Conselho. Resta saber quem terá mais força nesse caso. Outro exemplo1 A expressão “escuta forte”foi utilizada pela SecretariaGeral da Presidência paradesignar o que significariao processo de consulta àsentidades feitas para oPlano Plurianual Federal(PPA), realizado em 2003.