Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

186 | Coleção Coep Cidadania em Rede • nov 2008Como avalia sua participação na presidênciado Consea?Francisco Menezes – Durante os três anose meio em que estive à frente do Consea,creio que um grande avanço foi o próprioaprendizado sobre o papel de um conselho.Acredito que, durante esse período, de2004 a 2007, o Consea logrou alguns sucessos:a própria Losan e alguns ganhosimportantes vindos de políticas públicasespecíficas. Falo da manutenção, da preservaçãoe do fortalecimento do Programa deAquisição de Alimentos, o PAA. E tambémda alimentação escolar, que, por abandono,estava quase se acabando com esseprograma. Além do aumento do valor percapita, retomamos o debate sobre a alimentaçãoescolar, que acabou gerando um projetode lei que já está no Congresso Nacionale que dará um enorme salto de qualidadeao programa da merenda, se for aprovado.São progressos importantes.Em relação ao Bolsa Família, tambémcreio que contribuímos bastante para torná-lomais focado ao seu público-alvo.Foram várias outras intervenções do Consea.Algumas se realizaram efetivamentee outras ainda estão nas gavetas, mas fazparte. É um aprendizado importante:num espaço como esse, não se ganha tudo,mas é importante estar na luta.O que prevê esse projeto?Francisco Menezes – O aspecto mais relevanteé a extensão do programa de alimentaçãoao ensino médio. Com isso, maisde 8 milhões de alunos serão beneficiados.Garantir esse direito aos estudantes doensino médio é um enorme efeito direto,mas o projeto também contribui indiretamentepara deter a evasão escolar, que setorna maior à proporção que avança a idadedo aluno. Outro aspecto é que deixa deexistir a punição com a suspensão da alimentaçãoquando os gestores não prestamcontas do repasse de recursos. No projeto,a penalidade passa a ser voltada para o gestore, ao mesmo tempo, abrem-se alternativasde fornecimento da alimentação àsescolas. Outra característica é que o fornecimentode no mínimo 30% das comprasdeve ser oriundo da agricultura familiar,fortalecendo e respeitando os hábitos locaise evitando as enormes viagens que osalimentos fazem.Quais as diferenças entre o Consea de1994 e o Consea atual?Francisco Menezes – Acredito que o primeiroConsea tenha tido o importante papelde acender, na sociedade e no governo, o desafioda urgência do enfrentamento da fome,mas tinha ainda, ou talvez se confundisse