Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

122 | Coleção Coep Cidadania em Rede • nov 2008como dar a contrapartida exigida e mesmoporque não sabem como elaborar eencaminhar os projetos. Enfim, são inúmerasas dificuldades para acessar as políticaspúblicas, mesmo as ditas universais.São universais para quem consegue ultrapassartodas as barreiras, mas não paratodos os que precisam. O Comunidadeinovou no tratamento diferenciado dedicadoa cerca de 1.400 municípios distribuídosem todo o território nacional.E o que foi feito nesses municípios?Anna Peliano – Resolvemos selecionaros municípios mais pobres do país, usandocomo critérios o Mapa da Fome e umestudo sobre as condições da infância nosmunicípios brasileiros divulgado peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e o Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (Unicef ). Eram osúnicos trabalhos disponíveis com informaçõesmunicipais. As capitais tambémforam incluídas porque nelas se observava,em números absolutos, a maior concentraçãode pessoas pobres. A seleçãofoi feita sem qualquer vínculo políticopartidário,e esses municípios receberamo selo de prioridade do Comunidade Solidária.Foi uma mudança total na formade fazer seleção de territórios beneficiados,que levou em conta exclusivamentecritérios técnicos.Para esses municípios selecionados,dedicávamos uma atenção especial parafazer chegar a eles os 16 programas doComunidade Solidária. Uma avaliação dotrabalho da secretaria executiva indicouque, em média, os municípios mais pobresreceberam 12 dos nossos programas.Sabíamos que, sem um tratamento especial,aqueles municípios dificilmente teriam alcançadoesse resultado. O tratamento especialincluía uma prioridade na alocaçãodos recursos, a liberação de contrapartidas ea solução mais ágil dos problemas de inadimplências,o que exigiu a dedicação de todaa administração pública federal. Esses municípiosconsiderados prioritários tinhamtambém acesso garantido a dois programasque não eram universais: o de distribuiçãode cestas básicas e o de transporteescolar. Ou seja, por não serem universaisou por não terem recursos suficientes paraserem implantados em todo o Brasil, algunspoucos programas foram exclusivamenteexecutados nos municípios selecionados.A grande maioria dos programas era extensivaa todo o território nacional, masainda assim insistiam em ver o ComunidadeSolidária como um programa de focalizaçãoem detrimento da universalização.