Pobreza e Desigualdades - O Laboratório - UFRJ

democracia se faz com participação | 157ConseaAtendendo a uma solicitação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar eNutricional (FBSAN) e de outros movimentos relacionados ao tema, o Conseafoi recriado pela Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003, e regulamentadopelo Decreto Presidencial nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003. Ao antigonome Conselho Nacional de Segurança Alimentar somou-se o termo Nutricional.Atualmente, o Consea é formado por 57 conselheiros(as), entre representantesda sociedade civil, 3 ministros de Estado e membros do governo federal, alémde 23 convidados(as). Luiz Marinho, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicosdo ABC, foi convidado para o cargo de presidente do Consea, no qualpermaneceu até 2004.Demanda da sociedadeSobre a recriação do Consea, Renato Maluf detalha: “Foi o FBSAN que teve ainiciativa de recompor o Consea, mas também teve o apoio de Oded Grajew efrei Betto, então assessores do presidente Lula, e do ministro José Grazianocuidando dessas relações e demandas da sociedade civil. O envolvimento doFBSAN é fruto de sua própria trajetória. Como eu era da coordenação, fui umdos que, com Chico Menezes, do Ibase, representaram o FBSAN na interlocuçãodo governo Lula”.Frei Betto relembra: “Havia assumido, a convite do presidente Lula, e emconjunto com Oded Grajew, a função de assessor especial do presidente daRepública para a mobilização social do Programa Fome Zero. Como semprefui um ING – ou seja, um indivíduo não-governamental –, exceto no período2003–2004, insisti para que a sociedade civil tivesse efetiva participação naelaboração de políticas públicas voltadas à erradicação da miséria. Nesse sentido,o Consea se constitui numa peça fundamental, pois nele estão presentes liderançasde sociedade civil e autoridades públicas”.2 A íntegra do discursoestá disponível em:.3 A lista completa com osnomes dos(as) conselheiros(as)está disponível em:.