T - GIL FILHO, SYLVIO FAUSTO.pdf - Universidade Federal do Paraná

As estruturas derivadas representam escalas de hierarquia em gestão
político-administrativa e formação do clero a saber:
(i) Dioceses, que correspondem a circunscrições eclesiásticas sob
jurisdição de um Bispo. Esta entidade territorial sob autoridade
episcopal é, de formação, uma prerrogativa papal desde o século
XVIII. A autoridade do Bispo designado muitas vezes é reservada a
determinadas classes de residentes do território. Caso a autoridade
esteja sob o mando de um Arcebispo, a circunscrição eclesiástica
passa a ser denominada arquidiocese, que não representa de fato
uma estrutura diferenciada da territorialidade católica, mas
propriamente uma classe de circunscrição eclesiástica. Entretanto, o
poder do Arcebispo é distintivo. Geralmente várias dioceses podem
estar sob o mando de um Arcebispo Metropolitano. Além destas,
são consideradas circunscrições eclesiásticas de menor freqüência
territorial as Prelazias, Abadias Territoriais, Ordinariato militar,
Eparquías e Exarcados para ritos orientais.
(ii) A Província Eclesiástica, por sua vez, refere-se a uma articulação de
dioceses vizinhas sob direção de um Metropolita "que é o Arcebispo
da diocese que governa; esse ofício está anexo à Sé episcopal
determinada ou aprovada pelo Romano Pontífice." (0435§0). Muito
embora seja uma instância territorial específica, na prática o
Metropolita tem um papel suplementar. Sob o ponto de vista do
Codex Iuris Canonici, promulgado em 1983, ele não pode intervir
diretamente nas Dioceses subordinadas, a não ser em casos muito
específicos. O Codex atual prevê que "(...) cada diocese e outras
Igrejas particulares existentes dentro do território de alguma
província eclesiástica sejam adscritas a essa província eclesiástica"
(0431 §2).
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