T - GIL FILHO, SYLVIO FAUSTO.pdf - Universidade Federal do Paraná

processo de valorização do espaço no município de Curitiba. Levando em conta esta
reserva, podemos inferir que o comportamento do movimento sacramentai nestas
duas regiões revelam que quanto mais Curitiba torna-se cosmopolita, o volume das
práticas tradicionais são redimensionados em relação a este contexto, (gráficos 16 -
17).
No âmbito da fronteira ecumênica em Curitiba, a ação institucional católica
concentra-se também na área de educação religiosa para as escolas públicas. A
motivação desta ação está relacionada à promulgação da lei 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, modificada pela lei 9475 de 22 de julho de 1997 que desloca o
ensino religioso confessional para um caráter interconfessional, possibilitando a
constituição de uma disciplina específica dentro das escolas públicas.
Segundo o texto do artigo 1 da lei 9.475 de 22 de julho de 1997: "O ensino
religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão
e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo."
A lei ainda estabelece que "os sistemas de ensino ouvirão entidade civil,
constituída pelas diferentes denominações religiosas, para definição dos conteúdos
de ensino religioso" (§2° artigo 1 o lei 9475 de 22 de julho de 1997)
No Paraná, a Arquidiocese de Curitiba mantêm uma ação institucional junto
à Associação Interconfessional de Educação (ASSINTEC), entidade civil de caráter
interconfessional fundada em 20 de junho de 1973, que se apresenta como
orientadora do ensino religioso no Estado do Paraná. O período de fundação da
entidade corresponde ao início do ministério de Dom Pedro M. FEDALTO e já
representava uma faceta específica da política ecumênica da Igreja Local em face
dos ditames do Concilio Vaticano II.
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