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13 questões serão abordadas no presente trabalho que será divido em dois capítulos dispostos da seguinte maneira: O primeiro capítulo abordará temas correlacionados com o direito político, mas não o direito político em si, o que não significa que sejam temas menos importantes, porque é através da compreensão da temática deste primeiro capítulo que se possibilitará a compreensão posterior, de forma conjunta e a articulada do pensamento do filósofo genebrino acerca do direito político. Este capítulo iniciará com o estudo do estado de natureza e da liberdade natural, ressaltando a importância do tema, tendo em vista que é através da hipótese do estado natural, que Rousseau busca as características inatas ao homem. Essas ideias do homem genérico serão de muita importância quando se passar ao estudo do homem social, e de seu processo de desnaturação, o que será importante, por sua vez, para se entender a contrariedade à natureza que ocorre quando um homem se sujeita a outro. Ainda no primeiro capítulo serão abordadas as paixões humanas inatas, a saber, a liberdade e a perfectilidade, além da piedade natural e do amor de si, estes últimos, também pertencentes aos animais. Esses são conceitos fundamentais para se compreender o pensamento político de Rousseau, conforme se demonstrará. Dentre eles, destaco o da liberdade - no primeiro capítulo será abordada a liberdade natural, sendo que a liberdade civil será estudada no segundo capítulo - do amor de si e da perfectibilidade: No que se refere à liberdade, conforme já mencionado e não sendo inútil repetir, o homem não pode renunciá-la sob pena de deixar de ser o que é. Todo o trabalho de Rousseau circunda tal tema, porque é para encontrar uma forma de manter o homem livre em sociedade que ele escreve o Do Contrato Social, e desenvolve sua teoria sobre a legitimidade do direito político. Quanto ao amor de si, ou desejo de conservar-se, este é responsável por nossas paixões doces e afetuosas, identifica as nossas verdadeiras necessidades, e é sempre bom e que visa tão-só à conservação do homem. Mais do que estudar e conceituar o amor de si, o propósito deste trabalho será demonstrar os danos que o homem sofre e causa quando o amor de si é desnaturado e transformado em amor-próprio, sentimento que também será analisado neste primeiro capítulo, e que pode ser encontrado no homem social. Com relação à perfectibilidade, demonstrar-se-á que ela é a capacidade do homem aperfeiçoar-se e responsável por distinguir o homem dos animais. Trata-se de uma capacidade que desenvolve todas as outras capacidades “o animal, pelo contrário, ao fim de alguns meses, é o que será por toda a vida, e sua espécie no fim de milhares de anos, o que era no primeiro ano desses milhares” (ROUSSEAU, 1983, p. 243).
14 No segundo capítulo adentrar-se-á propriamente no tema do direito político em Rousseau. É neste capítulo que se concentrará o estudo do tema da vontade geral; povo; soberano; soberania; lei; legislador; governo e tantos outros importantes para se compreender o pensamento político de Rousseau. Demonstrar-se-á o que Rousseau entende por poder soberano legítimo e de que forma este poder deve ser exercido para que a liberdade em sociedade possa ser possível. No segundo capítulo destaco os temas: soberano, lei e vontade geral: A compreensão do que Rousseau entende por soberano é imprescindível: “Em todo o Estado político, é preciso de uma potência suprema, um centro onde tudo esteja relacionado, um princípio de onde tudo derive um soberano que possa tudo” (ROUSSEAU, 2006, p.332). Mas quem é esse soberano? Se for necessário que exista um soberano, como então o povo poderá ser livre? Essa questão tão polêmica, que despertou muitas críticas será desenvolvida no segundo capítulo. No que se refere aos temas da lei e da vontade geral, que estão relacionados intimamente, é possível afirmar que a lei para Rousseau deve ter um processo de formação especial que a diferencia. A lei para ser legítima deverá preencher uma série de requisitos que serão demonstrados. Um desses requisitos é ter passado pela aprovação da vontade geral, que é um conceito central no pensamento de Rousseau, com o qual os demais conceitos do segundo capítulo estarão correlacionados. Compreender a amplitude do conceito da vontade geral e sua relação com todo o sistema do direito político em Rousseau, pode ser considerado como o principal objetivo desse capítulo, e até mesmo do presente trabalho, considerando que o tema é muito controverso e até mesmo na atualidade vem gerando dúvidas entre os intérpretes de Rousseau.
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