jaqueline fátima roman fundamentos de legitimidade do ... - Unioeste

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As características do cidadão são sempre apresentadas quando relativas à pátria,
por isso que o cosmopolitismo, que é a capacidade do homem ver-se como membro de uma
só pátria, parte de apenas um todo, não serve para a aplicação ao cidadão:
Retomando os textos de Rousseau relativos ao patriotismo e ao
cosmopolitismo, nota-se que a valoração é feita segundo planos. Por isso
mesmo é relativa. Rousseau, quando pensa no cidadão, sempre o descreve
em relação à pátria. Neste contexto, a ótica de consideração do homem
natural ou do homem cosmopolita não é adequada para realçar as virtudes
específicas do cidadão. Em uma passagem do Emile, opera com clareza, as
duas óticas: a do homem natural, um inteiro que só tem relação consigo e
com seus semelhantes – a perspectiva do cosmopolitismo - e o homem civil
e o cidadão- cujos valores só fazem sentido em relação ao corpo social.
(GARCIA, 1999, p. 61-2).
Os costumes e opiniões de um povo são uma espécie de lei natural, sobre os quais
as demais leis são fundamentadas. Esses costumes podem ser inatos, ou seja, naturalmente um
povo pode valorar alguns atributos humanos, mas também podem sofrer influência externa,
ou seja, um povo poderá ser educado para valorizar outros bens que sejam importantes para
manter a coesão do pacto. Na Carta a D´Alambert, Rousseau afirma que existem somente três
formas de se agir sobre os costumes humanos: “Conheço apenas três espécies de
instrumentos, como o auxilio dos quais poderíamos agir sobre os costumes de um povo; a
saber, a força das leis; o império da opinião e os atrativos do prazer (1993, p. 74). O processo
de como um povo forma seus costumes, apesar de muito interessante, não será objeto de
estudo no presente trabalho, tendo em vista que, ao nosso ver, não contribuirá para a análise
dos fundamentos de legitimidade do pensamento político de Rousseau.
2.4 SOBERANO
Para Rousseau, o povo é o único legítimo soberano, o fundamento último do poder
soberano e de sua legitimidade. É o agente que forma a vontade geral, porque é dele a tarefa
de expressá-la quando se encontra reunido em assembléia (soberano). O povo é um ente
coletivo, que é formado pelo conjunto de indivíduos que o compõe. Esses indivíduos são, por
certo, necessários para que a vontade geral ocorra, pois sem indivíduos não há como se formar
o soberano.
O povo pode ser considerado como o primeiro requisito da vontade geral, porque
é somente através dele que ela pode ser expressa. O povo apto a expressar a vontade geral não
deve ser corrompido a tal ponto, que impeça o estabelecimento dessa vontade. A instituição