o caso da expansão do aeroporto santos ... - Rede PGV - UFRJ

211
BARCELLOS, J. A., 2001. Aeroporto e Meio Urbano: uma análise das legislações
aeronáutica e urbanística em relação aos municípios de Campinas e Ribeirão Preto. Tese
de M. Sc., Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Campinas,
São Paulo, Brasil.
BENITO, A., 2005. Developing a national aviation emission inventory for emissions
trading application. IX Air Transport Research Society World Conference. Rio de Janeiro,
Brasil, 3-7 Julho.
BETING, G., 2003. Aeroporto Santos Dumont. Disponível em: Acesso em: 22/05/2005.
BRASIL, 1986. Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro
de Aeronáutica – substitui o Código Brasileiro do Ar. Diário Oficial da União, Brasília.
______. Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre definições,
responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação
de Impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL, 1990 Resolução CONAMA n° 003, de 28 de junho de 1990. Estabelece os padrões
primários e secundários de qualidade do ar e ainda os critérios para episódios agudos de
poluição do ar. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL, 1993. Resolução CONAMA n° 08, de 31 de agosto de 1993. Complementa a
Resolução nº 18/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do
Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de
poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados. Data
da legislação: 31/08/1993 – Publicação DOU: 31/12/1993. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL, 2002. Resolução CONAMA n° 315, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre as
novas etapas do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE. Data da
legislação: 29/10/2002 – Publicação DOU: 20/11/2002, Seção I. Diário Oficial da União,
Brasília.
BRASIL, 2004. Ministério de Minas e Energia. BEN – Balanço Energético Nacional.
Brasília. Disponível em: Acesso em: 14/02/2005.
BRANDÃO, T., 2005. O ar que leva à morte. O Globo, Rio de Janeiro, (Jun.). Rio, p.18.
BRETTAS, L. A. M., 2001. Gestão Ambiental em Companhias de Aviação: um estudo de
caso na Varig. Tese de M. Sc., COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de