o caso da expansão do aeroporto santos ... - Rede PGV - UFRJ
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sujeitos aos impactos <strong>da</strong> construção e operação de <strong>aeroporto</strong>s. Com base nessa pesquisa,<br />
foram determina<strong>do</strong>s os “Termos de Referência para Elaboração de Estu<strong>do</strong> de Impacto<br />
Ambiental para Aeroportos”, que resultaram na edição de um <strong>do</strong>cumento de mesmo nome,<br />
desenvolvi<strong>do</strong> em conjunto pelo DAC, através <strong>do</strong> IAC, e pelo Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio<br />
Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (CALDAS, 1993).<br />
As diretrizes conti<strong>da</strong>s no Termo de Referência para Elaboração de Estu<strong>do</strong> de Impacto<br />
Ambiental visa:<br />
“orientar os órgãos envolvi<strong>do</strong>s no planejamento, construção e operação <strong>do</strong>s<br />
<strong>aeroporto</strong>s quanto aos procedimentos que devem ser segui<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> <strong>da</strong> elaboração<br />
de Estu<strong>do</strong>s de Impacto Ambiental para Aeroportos e respectivo Relatório de Impacto<br />
Ambiental, fornecen<strong>do</strong> subsídios técnicos para o encaminhamento adequa<strong>do</strong> <strong>da</strong>s<br />
questões encontra<strong>da</strong>s nestes processos”<br />
A Figura 3.5 seguinte identifica os diferentes impactos ocasiona<strong>do</strong>s pela instalação de<br />
<strong>aeroporto</strong>s. Para efeito desta dissertação, só será explora<strong>do</strong> o tema impacto ambiental,<br />
especificamente, “geração e emissão de efluentes atmosféricos”.<br />
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